Legislações

Indicação Nº 662/2021

Indicações662/202115/06/202115115/06/202117:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal Leonaldo Paranhos, solicitando providências para inclusão de informações, que sejamclaras,úteisecompreensíveis à população, sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contraa mulher,no portal do Municípiode Cascavel, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.930/2018.

Indicação Nº 661/2021

Indicações661/202115/06/202131115/06/202116:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente solicitando que seja destinado o Castramóvel para executar a castração de animais das pessoas que são baixa renda e que tenha o cadastro único atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Bairro Coqueiral e Bairros adjacentes.

Indicação Nº 660/2021

Indicações660/202115/06/202116115/06/202116:30

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito eCidadania - TRANSITAR,solicitandoestudostécnicoseprovidências urgentes, para a instalação de semáforo no cruzamentoda Rua Eucalipto com a RuaÁlamo, no Bairro Parque Verde.

Indicação Nº 659/2021

Indicações659/202115/06/202114118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipalde Cultura e Esporte (SECESP), solicitando que s ja realizado a substituição da areia por grama sintética einstalação de brinquedos novos PLAYGROUND noparqueinfantil daPraça Getúlio Vargas(Marco Zero), no Bairro Centro

Indicação Nº 658/2021

Indicações658/202115/06/202115118/06/202116:18

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, que realize a manutenção completa, instalação de iluminação e rede elétrica, pintura, instalação de cerca, reforma da arquibancada, reforma da quadra, colocação de traves para futsal, rede e construção de banheiros na quadra poliesportiva do Bairro Veneza, localizada na Avenida Comil, esquina com a Rua João Goulart. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 657/2021

Indicações657/202115/06/202122118/06/202116:18

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja dado publicidade no Carnê do Iptu, distribuído anualmente aos contribuintes, sobre a lei 6924/ 2018, que dispõe de benefício fiscal (desconto no Iptu) ao contribuinte que realizar construção de calçadas e plantio de árvores.

Indicação Nº 656/2021

Indicações656/202115/06/202190018/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a inclusão dos Engenheiros de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho nos grupos prioritários para vacinação e imunização da COVID-19.

Indicação Nº 655/2021

Indicações655/202115/06/202114118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, afim de solicitar a inclusão dos Funcionários de Restaurantes e Hotelaria no programa de vacinação da COVID-19, no município de Cascavel.

Indicação Nº 654/2021

Indicações654/202115/06/202111118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, quanto à possibilidade de criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, em frente à Unidade Básica de Saúde Aclimação - UBS Aclimação, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.

Indicação Nº 653/2021

Indicações653/202115/06/202116118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado a Senhora Simoni Soares, Presidenteda Transitar,solicitando-lheacolocaçãode um ponto de ônibus na Rua Antonio José Elias,esquinacomaRuaRecife,nobairroAclimação.