Legislações

Indicação Nº 669/2021

Indicações669/202118/06/202119118/06/202115:30

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente no Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para implementação de Energia Solar Fotovoltaica nos projetos de casas e conjuntos habitacionais realizados pelo Município, inclusão na Política e Plano Municipal de Habitação, e nos projetos arquitetônicos do Programa Casa Fácil, bem como a previsão destas ações no Plano Plurianual 2022/202

Indicação Nº 668/2021

Indicações668/202117/06/202115118/06/202114:30

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências urgentes para que seja realizada a instalação de novo abrigo de ponto de ônibus na Rua Antônio José Elias, no cruzamento com a Rua Recife, no Bairro Aclimação.

Indicação Nº 667/2021

Indicações667/202118/06/202119118/06/202114:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando providências urgentes para priorizar a imunização contra a Covid-19 de todos os acadêmicos do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, que estejam realizando estágio obrigatório presencial em Cascavel.

Indicação Nº 666/2021

Indicações666/202117/06/202117118/06/202114:27

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos para implantar no município de Cascavel, programa de benefícios e ou incentivos ao cidadão e ou empresa que efetue a separação do lixo reciclável.

Indicação Nº 665/2021

Indicações665/202117/06/202117118/06/202114:27

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nei Hamilton Haveroth Secretário do Meio Ambiente, que seja contemplada no novo SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DERESÍDUOS DE CASCAVEL a implantação de uma ESTRUTURA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS URBANO (Lixo), no aterro sanitário no Município de Cascavel.

Indicação Nº 664/2021

Indicações664/202117/06/202118118/06/202114:25

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nei Hamilton Haveroth Secretário do Meio Ambiente, que seja contemplada no novo SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GESTÃO DE RESÍDUO DE CASCAVEL uma ESTRUTURA DE USINA DE COMPOSTAGEM ORGÂNICO URBANO (Lixo), no aterro sanitário no Município de Cascavel.

Indicação Nº 663/2021

Indicações663/202117/06/202121118/06/202114:22

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -Transitar, solicitando que seja feito estudo para implantação de sinalização semafórica entre as ruas Presidente Kennedy esquina com Rua Flamboyant no bairro Coqueiral.

Indicação Nº 662/2021

Indicações662/202115/06/202118115/06/202117:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal Leonaldo Paranhos, solicitando providências para inclusão de informações, que sejamclaras,úteisecompreensíveis à população, sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contraa mulher,no portal do Municípiode Cascavel, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6.930/2018.

Indicação Nº 661/2021

Indicações661/202115/06/202134115/06/202116:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente solicitando que seja destinado o Castramóvel para executar a castração de animais das pessoas que são baixa renda e que tenha o cadastro único atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Bairro Coqueiral e Bairros adjacentes.

Indicação Nº 660/2021

Indicações660/202115/06/202118115/06/202116:30

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito eCidadania - TRANSITAR,solicitandoestudostécnicoseprovidências urgentes, para a instalação de semáforo no cruzamentoda Rua Eucalipto com a RuaÁlamo, no Bairro Parque Verde.