Legislações

Indicação Nº 659/2021

Indicações659/202115/06/202117118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipalde Cultura e Esporte (SECESP), solicitando que s ja realizado a substituição da areia por grama sintética einstalação de brinquedos novos PLAYGROUND noparqueinfantil daPraça Getúlio Vargas(Marco Zero), no Bairro Centro

Indicação Nº 658/2021

Indicações658/202115/06/202118118/06/202116:18

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, que realize a manutenção completa, instalação de iluminação e rede elétrica, pintura, instalação de cerca, reforma da arquibancada, reforma da quadra, colocação de traves para futsal, rede e construção de banheiros na quadra poliesportiva do Bairro Veneza, localizada na Avenida Comil, esquina com a Rua João Goulart. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 657/2021

Indicações657/202115/06/202126118/06/202116:18

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja dado publicidade no Carnê do Iptu, distribuído anualmente aos contribuintes, sobre a lei 6924/ 2018, que dispõe de benefício fiscal (desconto no Iptu) ao contribuinte que realizar construção de calçadas e plantio de árvores.

Indicação Nº 656/2021

Indicações656/202115/06/202196118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a inclusão dos Engenheiros de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho nos grupos prioritários para vacinação e imunização da COVID-19.

Indicação Nº 655/2021

Indicações655/202115/06/202117118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, afim de solicitar a inclusão dos Funcionários de Restaurantes e Hotelaria no programa de vacinação da COVID-19, no município de Cascavel.

Indicação Nº 654/2021

Indicações654/202115/06/202113118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, quanto à possibilidade de criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, em frente à Unidade Básica de Saúde Aclimação - UBS Aclimação, bem como providencie também a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas.

Indicação Nº 653/2021

Indicações653/202115/06/202118118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado a Senhora Simoni Soares, Presidenteda Transitar,solicitando-lheacolocaçãode um ponto de ônibus na Rua Antonio José Elias,esquinacomaRuaRecife,nobairroAclimação.

Indicação Nº 652/2021

Indicações652/202114/06/202118118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras públicas - SESOP, solicitando implantação de iluminação pública, nos acessos do Trevo Petrocon, no Bairro XIV deNovembro.

Indicação Nº 651/2021

Indicações651/202114/06/202115118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,sejaencaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando manutenção no sistema elétrico e troca de lâmpadas do Parque Ambiental do Bairro Guarujá

Indicação Nº 650/2021

Indicações650/202114/06/202118118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente daAutarquia Municipal deMobilidade,TrânsitoeCidadania-TRANSITAR, solicitando que sejam realizados estudos técnicos a fim de transformar a Rua Souza NavesSul em viapreferencial,em todasua extensão,no Bairro XIVde Novembro.