Legislações

Indicação Nº 649/2021

Indicações649/202114/06/202118118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Presidente do Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento nos salões comunitários da cidade.

Indicação Nº 648/2021

Indicações648/202114/06/202119118/06/202116:18

INDICAMOS, nos termos do art. 143,do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos de viabilidade para implementação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos, no âmbito do município de Cascavel, bem como garantir a previsão desta ação no Plano Plurianual 2022/2025.

Indicação Nº 647/2021

Indicações647/202114/06/202121118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a SECESP - Secretaria de Cultura e Esporte, na pessoa do secretário Luiz Ernesto Meyer Pereira, para que realize estudos técnicos para a construção de uma pista de Bicicross na Rua Brilhante coma Travessa Citrino, em frente ao número 63 no Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 646/2021

Indicações646/202114/06/202135118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor LeonaldoParanhos,Prefeito de Cascavel, solicitando providencias imediatas perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizado o alargamento da Rua Souza Naves Sul, no trecho compreendido entre as Ruas Romário Correia de Oliveira e Claudete Aguiar, no Bairro XIV de Novembro.

Indicação Nº 645/2021

Indicações645/202114/06/202117118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhor LeonaldoParanhos,Prefeito de Cascavel, solicitando providencias imediatas perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizada a revitalização e alargamentodaPedroBaú,em todasua extensão, no Bairro Universitário .

Indicação Nº 644/2021

Indicações644/202114/06/202124118/06/202116:18

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudos técnicos para criar o IPTU Verde, que consiste na instituição de descontos no valordoIPTUcobradodoscontribuintesque implementem em seus imóveis benfeitorias focadas na utilização sustentável dos recursos naturais. Tais benfeitorias podem ser focadas: na captação e reutilizaçãode água, na geração de energia,no tratamento de resíduos, no aproveitamento bioclimático; no usodemateriaisprovenientesde fontes naturaisrenováveis ou recicladas.

Indicação Nº 643/2021

Indicações643/202111/06/202194818/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, afim de solicitar a inclusão dos Funcionários De Estabelecimentos Bancários no programa de vacinação da COVID-19, no município de Cascavel.

Indicação Nº 642/2021

Indicações642/202111/06/202117118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos para implantação de Redutor de Velocidade na Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, esquina com a Rua Armando Souza Mello, no Bairro Santa felicidade.

Indicação Nº 641/2021

Indicações641/202111/06/202119118/06/202116:18

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja realizado estudos técnicos a fim de possibilitar a realização de Programa de Recuperação Fiscal - REFIC, no município de Cascavel, ainda no exercício fiscal de 2021.

Indicação Nº 640/2021

Indicações640/202111/06/202116118/06/202116:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo para realização de obra de cascalhamento no trecho da Avenida das Pombas, próximo às futuras instalações do Conjunto Ibiza, no Bairro Floresta. Anexo, foto.