Legislações

Indicação Nº 441/2021

Indicações441/202127/04/202118127/04/202111:00

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças de Cascavel, solicitando a permanência do desconto de 10% (dez por cento) do IPTU, para pagamento em parcela única, por mais trinta dias ou pelo prazo que o Poder Executivo julgarsuficiente para que os contribuintes tenham tempo hábil para receber, via Correios, o carnê de pagamento.

Indicação Nº 440/2021

Indicações440/202127/04/202112127/04/202110:59

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, sej a encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,peranteaSecretariaMunicipalde Serviços e Obras Públicas - SESOP para que realizerecapeamentoasfálticonaRuaArturNisio, da Rua Acre até a Rua Tom Jobim,poisesse trajetoencontra-se em péssimascondiçõesde trafego.

Indicação Nº 439/2021

Indicações439/202126/04/202110126/04/202116:59

INDICO, nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos no sentido de instalar um redutor de velocidade na Rua Xavantes, no Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 438/2021

Indicações438/202126/04/202110126/04/202116:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical em todo Bairro SantosDumont.

Indicação Nº 437/2021

Indicações437/202126/04/202112126/04/202116:57

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, a Excelentíssima Senhora Simoni Soares, Solicitamos que realize estudos a pedido da comunidade na rua das Perdizes, bairro Floresta para que transformeamesmaem mão únicasentido ao Bairro Rivierae a rua Arapongassentido ao centro.

Indicação Nº 436/2021

Indicações436/202126/04/20219126/04/202116:56

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR , solicitando estudos para instalação de uma lombofaixa na rua da Lapa n°1502 em frente ao portão do quartel.

Indicação Nº 435/2021

Indicações435/202126/04/202112126/04/202116:55

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma lombofaixa na Avenida Brasil com Avenida Toledo.

Indicação Nº 434/2021

Indicações434/202126/04/202115126/04/202116:54

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária de Educação, solicitando estudos para que seja incluído na grade curricular das Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental, o conteúdo "A Educação no Trânsito", com carga horária de 45 (quarenta e cinco) minutos por semana, que será ministrado por profissional capacitado na área.

Indicação Nº 433/2021

Indicações433/202126/04/202112126/04/202116:53

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para criação da "Multa Moral" que tem por objeto conscientizar a população sobre o respeito às vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiênciae Estatuto doIdoso.

Indicação Nº 432/2021

Indicações432/202126/04/202112126/04/202116:53

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos e ações para a viabilidade de implantar uma base da Guarda Municipal no interior do Ecopark Morumbi.