Legislações

Indicação Nº 438/2021

Indicações438/202126/04/202116126/04/202116:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical em todo Bairro SantosDumont.

Indicação Nº 437/2021

Indicações437/202126/04/202114126/04/202116:57

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, a Excelentíssima Senhora Simoni Soares, Solicitamos que realize estudos a pedido da comunidade na rua das Perdizes, bairro Floresta para que transformeamesmaem mão únicasentido ao Bairro Rivierae a rua Arapongassentido ao centro.

Indicação Nº 436/2021

Indicações436/202126/04/202112126/04/202116:56

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR , solicitando estudos para instalação de uma lombofaixa na rua da Lapa n°1502 em frente ao portão do quartel.

Indicação Nº 435/2021

Indicações435/202126/04/202114126/04/202116:55

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando estudos para instalação de uma lombofaixa na Avenida Brasil com Avenida Toledo.

Indicação Nº 434/2021

Indicações434/202126/04/202117126/04/202116:54

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária de Educação, solicitando estudos para que seja incluído na grade curricular das Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental, o conteúdo "A Educação no Trânsito", com carga horária de 45 (quarenta e cinco) minutos por semana, que será ministrado por profissional capacitado na área.

Indicação Nº 433/2021

Indicações433/202126/04/202119126/04/202116:53

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para criação da "Multa Moral" que tem por objeto conscientizar a população sobre o respeito às vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiênciae Estatuto doIdoso.

Indicação Nº 432/2021

Indicações432/202126/04/202114126/04/202116:53

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos e ações para a viabilidade de implantar uma base da Guarda Municipal no interior do Ecopark Morumbi.

Indicação Nº 431/2021

Indicações431/202126/04/202115126/04/202116:05

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando providências urgentes, para que seja realizada a revitalização/reforma do parquinho situado no final da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Riviera.

Indicação Nº 430/2021

Indicações430/202126/04/202124126/04/202116:04

INDICO, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica das estradas que ligam São Salvador, São Luiz e Santa Lurdes até a comunidade de São Roque.

Indicação Nº 429/2021

Indicações429/202126/04/202120126/04/202116:03

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da Estrada Jangada Taborda até a comunidade de Rio Diamante.