Legislações

Indicação Nº 381/2021

Indicações381/202116/04/202112119/04/202109:06

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR), solicito a revitalização da sinalização de trânsito, faixa indicativa de travessia de pedestre, placas de sinalização,pinturaYELLOW BOXna RuaParaná, situado na esquina com Rua Sete de Setembro, localizadas no BairroCentro.

Indicação Nº 380/2021

Indicações380/202116/04/202114119/04/202109:05

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Ney Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando estudos a fim de realizar obra no bairro Floresta no final da Rua Condor, para contenção de água parada a qual está acumulando foco da dengue.

Indicação Nº 379/2021

Indicações379/202116/04/202111119/04/202109:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssima SenhoraSimoniSoaresPresidente Transitar, solicitando estudos a fim de realizar alteração para que no cruzamento da rua Uruguaicom a Rua Rio de Janeiro, a preferencialretorne paraa Rua Uruguai.

Indicação Nº 378/2021

Indicações378/202116/04/202112119/04/202109:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para que sejam efetuadas melhorias na sinalização da Avenida Papagaios, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 377/2021

Indicações377/202116/04/202113119/04/202108:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Finanças, solicitando providências para que sejam realizadas regularmente operações de fiscalização juntamente com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel em estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, no âmbito do Município de Cascavel, a fim de averiguar o cumprimento do disposto na Lei Municipal Nº 4632, de 2 de agosto de 2007 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências).

Requerimento Nº 377/2021

Requerimentos377/202108/11/202115108/11/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art, 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos as Equipes AVG/Vila Norte pela luzida e meritória participação e conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol 7, realizado no dia 30 de outubro de 2021 na Arena Nacional na cidade de São Paulo.

Indicação Nº 376/2021

Indicações376/202116/04/202112119/04/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Presidente do Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a reforma do salão comunitário da Associação de Moradores do Bairro Brasmadeira .

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202114108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Indicação Nº 375/2021

Indicações375/202116/04/202111119/04/202108:51

INDICO, nos termosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade , em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para a pavimentação asfáltica em parte da Av. Luiz Ernesto Liberalli, no Distrito de Rio do Salto.

Indicação Nº 374/2021

Indicações374/202116/04/202116119/04/202108:51

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que, em conjunto com as secretarias competentes, seja realizado estudos de viabilidade para a colocação de placas de identificação das estradas rurais.