Legislações

Indicação Nº 378/2021

Indicações378/202116/04/202115119/04/202109:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para que sejam efetuadas melhorias na sinalização da Avenida Papagaios, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 377/2021

Indicações377/202116/04/202115119/04/202108:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Finanças, solicitando providências para que sejam realizadas regularmente operações de fiscalização juntamente com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel em estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, no âmbito do Município de Cascavel, a fim de averiguar o cumprimento do disposto na Lei Municipal Nº 4632, de 2 de agosto de 2007 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências).

Requerimento Nº 377/2021

Requerimentos377/202108/11/202117108/11/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art, 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos as Equipes AVG/Vila Norte pela luzida e meritória participação e conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol 7, realizado no dia 30 de outubro de 2021 na Arena Nacional na cidade de São Paulo.

Indicação Nº 376/2021

Indicações376/202116/04/202114119/04/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Presidente do Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a reforma do salão comunitário da Associação de Moradores do Bairro Brasmadeira .

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202116108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Indicação Nº 375/2021

Indicações375/202116/04/202113119/04/202108:51

INDICO, nos termosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade , em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para a pavimentação asfáltica em parte da Av. Luiz Ernesto Liberalli, no Distrito de Rio do Salto.

Indicação Nº 374/2021

Indicações374/202116/04/202119119/04/202108:51

INDICO, nostermosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que, em conjunto com as secretarias competentes, seja realizado estudos de viabilidade para a colocação de placas de identificação das estradas rurais.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Indicação Nº 373/2021

Indicações373/202115/04/202115119/04/202108:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -Transitar, solicitando que seja feito estudo para instalação de lombadaou rotatória no cruzamentoda rua México com RuaIpanema, no bairro Periollo.