Legislações

Requerimento Nº 369/2021

Requerimentos369/202104/11/202111104/11/202116:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins Júnior, Superintendente Regional do Departamento de Estradasde Rodagemdo Paraná- DER, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado do Paraná, a implantação de uma passarela para pedestres sob a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan e o Bairro Canadá, na cidade de Cascavel-PR.

Indicação Nº 368/2021

Indicações368/202113/04/202113114/04/202109:20

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para que sejam instalados mais redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Paul Ricard, no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 368/2021

Requerimentos368/202104/11/202111108/11/202116:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do LOTE 00UP QUADRA 011 no Loteamento Rio Branco Jardim.

Indicação Nº 367/2021

Indicações367/202113/04/202112114/04/202109:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a implantação de estacionamento rotativo gratuito na Rua Mobral, no trecho compreendido entre as Ruas Rodrigues Alves e Avenida Jaime Duarte Leal, no Bairro Maria Luíza.

Requerimento Nº 366/2021

Requerimentos366/202103/11/202117108/11/202116:08

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do PoderExecutivoMunicipal, LeonaldoParanhos, solicitando informaçõessobre asegurançadas UnidadesBásicasde Saúde (UBSs).

Indicação Nº 365/2021

Indicações365/202113/04/202113114/04/202108:33

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOPdoMunicípiodeCascavel,solicitandoasubstituiçãode lâmpadas convencionais por lâmpadas Led em todas as ruas do bairro Riviera.

Indicação Nº 364/2021

Indicações364/202113/04/202112114/04/202108:32

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOPdo Municípiode Cascavel, solicitando a iluminação da área social do Residencial Riviera.

Requerimento Nº 363/2021

Requerimentos363/202128/10/202135128/10/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintesinformações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Indicação Nº 363/2021

Indicações363/202113/04/202116114/04/202108:25

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarqüa de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -Transitar, solicitando que seja feito estudo para instalação de redutores de velocidade na Rua José de Sá Cavalcante, próximo ao Recanto da Criança, no bairro Tropical.

Requerimento Nº 362/2021

Requerimentos362/202126/10/202112127/10/202108:45

A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº138/2021, o qual dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administraçãodiretaeindiretadoMunicípio de Cascavel.