Legislações

Indicação Nº 362/2021

Indicações362/202113/04/202111114/04/202108:18

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao secretário de Meio Ambiente, Ney Haveroth para que seja feito estudo para o plantio de árvores ao longo da Rua José de Sá Cavalcante, próximo ao Recanto da Criança, no bairro Recanto Tropical.

Requerimento Nº 361/2021

Requerimentos361/202126/10/202115126/10/202113:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos procedimentosda Guarda Municipal ;

Indicação Nº 361/2021

Indicações361/202113/04/202112114/04/202108:17

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando estudos para implantação de incentivo para o contribuinte pedir a nota fiscal de prestação de serviços, seguindo os moldes da nota Paraná aos munícipes de Cascavel.

Requerimento Nº 360/2021

Requerimentos360/202125/10/202112125/10/202108:29

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico(SEMDEC), solicitando as seguintes informaçõesacerca do Fundo Municipal de Turismo.

Indicação Nº 360/2021

Indicações360/202113/04/202112114/04/202108:16

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências de estudo técnico para analisar a estrutura da ponte da Rua Europa na Baixada Bresolim, bairro Periolo.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 359/2021

Indicações359/202113/04/202112113/04/202113:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade,TrânsitoeCidadania - TRANSITAR, na pessoa da Sra. Simoni Soares, para que providenciea substituiçãodo ponto de parada de ônibus, localizado Rua Apinajés em frente ao número 390 esquina com a Rua Aurora de MatosSilvério, no conjuntoPaulo Godoy.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.