Legislações

Indicação Nº 367/2021

Indicações367/202113/04/202114114/04/202109:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a implantação de estacionamento rotativo gratuito na Rua Mobral, no trecho compreendido entre as Ruas Rodrigues Alves e Avenida Jaime Duarte Leal, no Bairro Maria Luíza.

Requerimento Nº 366/2021

Requerimentos366/202103/11/202119108/11/202116:08

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do PoderExecutivoMunicipal, LeonaldoParanhos, solicitando informaçõessobre asegurançadas UnidadesBásicasde Saúde (UBSs).

Indicação Nº 365/2021

Indicações365/202113/04/202117114/04/202108:33

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOPdoMunicípiodeCascavel,solicitandoasubstituiçãode lâmpadas convencionais por lâmpadas Led em todas as ruas do bairro Riviera.

Indicação Nº 364/2021

Indicações364/202113/04/202115114/04/202108:32

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOPdo Municípiode Cascavel, solicitando a iluminação da área social do Residencial Riviera.

Requerimento Nº 363/2021

Requerimentos363/202128/10/202138128/10/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintesinformações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Indicação Nº 363/2021

Indicações363/202113/04/202118114/04/202108:25

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarqüa de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -Transitar, solicitando que seja feito estudo para instalação de redutores de velocidade na Rua José de Sá Cavalcante, próximo ao Recanto da Criança, no bairro Tropical.

Requerimento Nº 362/2021

Requerimentos362/202126/10/202114127/10/202108:45

A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº138/2021, o qual dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administraçãodiretaeindiretadoMunicípio de Cascavel.

Indicação Nº 362/2021

Indicações362/202113/04/202114114/04/202108:18

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao secretário de Meio Ambiente, Ney Haveroth para que seja feito estudo para o plantio de árvores ao longo da Rua José de Sá Cavalcante, próximo ao Recanto da Criança, no bairro Recanto Tropical.

Requerimento Nº 361/2021

Requerimentos361/202126/10/202118126/10/202113:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos procedimentosda Guarda Municipal ;

Indicação Nº 361/2021

Indicações361/202113/04/202114114/04/202108:17

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando estudos para implantação de incentivo para o contribuinte pedir a nota fiscal de prestação de serviços, seguindo os moldes da nota Paraná aos munícipes de Cascavel.