Legislações

Requerimento Nº 360/2021

Requerimentos360/202125/10/202115125/10/202108:29

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico(SEMDEC), solicitando as seguintes informaçõesacerca do Fundo Municipal de Turismo.

Indicação Nº 360/2021

Indicações360/202113/04/202114114/04/202108:16

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências de estudo técnico para analisar a estrutura da ponte da Rua Europa na Baixada Bresolim, bairro Periolo.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 359/2021

Indicações359/202113/04/202115113/04/202113:42

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade,TrânsitoeCidadania - TRANSITAR, na pessoa da Sra. Simoni Soares, para que providenciea substituiçãodo ponto de parada de ônibus, localizado Rua Apinajés em frente ao número 390 esquina com a Rua Aurora de MatosSilvério, no conjuntoPaulo Godoy.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Indicação Nº 358/2021

Indicações358/202113/04/202115113/04/202113:41

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante AutarquiaMunicipaldeMobilidade,TrânsitoeCidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (RADAR), na Rua Potiguaras, continuação com a Selvino Casagrande, próximo ao entroncamento com as Rua Bororós e Selvino Blender, na região do Córrego Bezerraentreos BairrosSantoOnofree Alto Alegre.

Indicação Nº 357/2021

Indicações357/202113/04/202114113/04/202113:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras Públicas - SESOP, na pessoa do secretário Adelino Ribeiro, realize o conserto de tampa para boca de lobo que se encontra na Avenida Tancredo Neves 2650, como intuito de evitar que automóveis e transeuntes sofram acidentes.

Requerimento Nº 356/2021

Requerimentos356/202119/10/202115119/10/202116:53

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.