Legislações

Indicação Nº 358/2021

Indicações358/202113/04/202112113/04/202113:41

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante AutarquiaMunicipaldeMobilidade,TrânsitoeCidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (RADAR), na Rua Potiguaras, continuação com a Selvino Casagrande, próximo ao entroncamento com as Rua Bororós e Selvino Blender, na região do Córrego Bezerraentreos BairrosSantoOnofree Alto Alegre.

Indicação Nº 357/2021

Indicações357/202113/04/202112113/04/202113:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras Públicas - SESOP, na pessoa do secretário Adelino Ribeiro, realize o conserto de tampa para boca de lobo que se encontra na Avenida Tancredo Neves 2650, como intuito de evitar que automóveis e transeuntes sofram acidentes.

Requerimento Nº 356/2021

Requerimentos356/202119/10/202113119/10/202116:53

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.

Indicação Nº 356/2021

Indicações356/202113/04/202112113/04/202113:39

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao Secretário de Serviços e Obras Públicas Adelino Ribeiro, solicitando que seja feita em caráter de urgência, a substituição da tampa de concreto da caixa de luz subterrânea que se encontra quebrada no canteiro central da Avenida Brasil, perto da Avenida Piquiri.

Requerimento Nº 355/2021

Requerimentos355/202119/10/2021119/10/202114:02

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 135/2021, o qual visa proteger o direito dos estudantesao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.

Requerimento Nº 355/2021

Requerimentos355/202119/10/2021119/10/202114:02

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 135/2021, o qual visa proteger o direito dos estudantesao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.

Indicação Nº 355/2021

Indicações355/202112/04/202113113/04/202109:53

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania, para que sejam instalados redutores de velocidade na rua Potiguaras no trecho entre as ruas Carajás e Tupis, no Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 354/2021

Indicações354/202112/04/202113113/04/202109:52

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Sirnoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, Transitar, solicitando a revisão da sincronização dos semáforos existentes nas vias bináriasde Cascavel.

Requerimento Nº 353/2021

Requerimentos353/202119/10/202115119/10/202113:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do Regimento Interno desta Casade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Rios Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia, pedindo providências para que entre as informações a serem abordadas no próximo Censo, inclua-se, o levantamento para se diagnosticar quantas crianças/adultos possuem transtorno do espectro autista (TEA) em todo território nacional.

Indicação Nº 353/2021

Indicações353/202112/04/202110113/04/202109:51

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito eCidadania-Transitar,querealizeestudospara providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Serra de Santana, próximo ao número residencial2858,Bairro Morumbi.