Legislações

Requerimento Nº 341/2021

Requerimentos341/202114/10/202112114/10/202116:38

REQUEIRO, como Relatora, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 135, de 2021, que "Protege o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.".

Indicação Nº 341/2021

Indicações341/202112/04/20219113/04/202108:37

INDICO, nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de um programa que leve acesso à internet até as comunidades da zona rural de Cascavel.

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/202116113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Indicação Nº 340/2021

Indicações340/202112/04/202112113/04/202108:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Política Sobre Droga e Proteção à Comunidade, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a colocação de câmeras em terminais urbanos, com foco nos banheiros.

Requerimento Nº 339/2021

Requerimentos339/202113/10/202112113/10/202115:16

O Vereador Romulo Quintino/PSL, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa e deferido em público, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor José Carlos Soares Pinto, pela sua brilhante atuação esportiva frente a Escolinha de Futebol do Bairro São Cristóvão, onde pratica aulas de futebol para várias crianças, adolescentes e jovens,com um trabalho digno e que engrandece a todos,em especial por tratar-se de um trabalho social magnífico

Indicação Nº 339/2021

Indicações339/202112/04/202112113/04/202108:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar recapeamento asfáltico na Rua Cipreste atrás do condomínio Terra Nova 3 e condomínio Moradas Cascavel no Bairro Parque Verde.

Indicação Nº 338/2021

Indicações338/202112/04/202113113/04/202108:34

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos no sentido de instalar um semáforo entre as Ruas Assunção com a Rua Maranhão.

Requerimento Nº 338/2021

Requerimentos338/202108/10/202112105/11/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do transporte escolar da área rural do município.

Indicação Nº 337/2021

Indicações337/202112/04/202113112/04/202114:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, que realize estudos para implantação de um redutor de velocidade, na Rua Presidente Kennedy próximo ao Nº 3844, Bairro Coqueiral.

Requerimento Nº 337/2021

Requerimentos337/202108/10/202116105/11/202115:45

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal daSaúde,senhorMiroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da EmendaParlamentar destinadapeloExcelentíssimoSenhorDeputadoFederalAroldoMartins /Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00(seiscentosmil reais):