Legislações

Requerimento Nº 310/2021

Requerimentos310/202129/09/202117129/09/202116:09

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Complementar nº O5, de 2021, que altera a lei complementar nº 61, de 2009.

Indicação Nº 310/2021

Indicações310/202106/04/202115107/04/202108:54

INDICOnostermosque regemo art.143 do RegimentoInternodesta Casade Leis, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja verificado a viabilidade do uso dos lotes 09, 10 e 15, da quadra 361, para estacionamento público.

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .

Indicação Nº 309/2021

Indicações309/202106/04/202115107/04/202108:53

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno destaCasadeLeis,seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, que realizeestudos paraprovidenciara instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. Gralha Azul próximo a Escola Pintando 7, no Bairro Guarujá.

Indicação Nº 308/2021

Indicações308/202105/04/202114107/04/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário deSaúde, solicitando esforços e providências para incluir pastores, padres e outros líderes religiosos no grupo prioritário de vacinação contraa Covid-19.

Indicação Nº 307/2021

Indicações307/202105/04/202115107/04/202108:48

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, ao Senhor Adelino Ribeiro, a Secretaria MunicipaldeServiçoeObrasPúblicas(SESOP),solicitando a revitalização e recape, operação tapa buraco na rua Visconde do Rio Branco no Bairro Neva.

Requerimento Nº 306/2021

Requerimentos306/202127/09/2021120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 306/2021

Requerimentos306/202127/09/2021120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal,Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos: