Legislações

Requerimento Nº 303/2021

Requerimentos303/202123/09/202114123/09/202114:32

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Associação Amor em Fios, pelos meritórios e luzidos serviços prestados ao município de Cascavel, por meio do Projeto Amor em Fios que tem como finalidade a melhoria da autoestimade pessoas em tratamento de câncer.

Indicação Nº 303/2021

Indicações303/202105/04/202112107/04/202108:32

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla Secretário da Agricultura do Municipal de Cascavel - SEAGRI, solicito a manutenção com o rolo compactadorna estrada da linha Zanotto Distrito Rio Do Salto.

Indicação Nº 302/2021

Indicações302/202105/04/20218107/04/202108:31

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR , solicitando instalação de Faixa Elevada ou Quebra-Molas na Rua Fernando De Noronha entre as Rua Francisco Maculan esquina com a Balneário Camboriú e na Rua Boa Viagem entre as Ruas Francisco Maculane Antônio Pexe .

Requerimento Nº 301/2021

Requerimentos301/202122/09/2021120/10/202108:14

REQUEIRO , nos termos que regem o art.149,§1º doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Cletirio FerrreiraFeistler,SecretáriodaCasaCivil, Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção, solicitando informações acerca dos possíveis beneficiários dos parcelamentos dasmultasadministrativase contratuais,aplicadas em âmbito administrativo da Secretaria Municipal da Casa Civil, daTransparência,daPrevenção e do Combateà Corrupção,oriundosdo Projeto de Lei nº 108, 2021:

Requerimento Nº 301/2021

Requerimentos301/202122/09/2021120/10/202108:14

REQUEIRO , nos termos que regem o art.149,§1º doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhor Cletirio FerrreiraFeistler,SecretáriodaCasaCivil, Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção, solicitando informações acerca dos possíveis beneficiários dos parcelamentos dasmultasadministrativase contratuais,aplicadas em âmbito administrativo da Secretaria Municipal da Casa Civil, daTransparência,daPrevenção e do Combateà Corrupção,oriundosdo Projeto de Lei nº 108, 2021:

Indicação Nº 301/2021

Indicações301/202105/04/202113105/04/202116:51

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, na pessoa dosecretárioSr. HudsonMoreschi Junior, paraque, em cumprimento à Lei Nº 7.042/2019, que institui o Programa"CascavelCidadeRestaurativa", providencie a qualificação de servidores públicos municipaisafimde possibilitara atuação destes na aplicação das Técnicas Restaurativas e que possa ser efetivadoo programaora instituídopor lei.

Requerimento Nº 300/2021

Requerimentos300/202122/09/202114122/09/202110:29

O Vereador Romulo Quintino/PSL, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades Regimentais, será consignado nos Anais desta Sessão Legislativa e deferido em público, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Ediney D'Napolli, pela sua brilha atuação esportiva, engrandecendo o nome do municípiode Cascavel em nível nacional.

Indicação Nº 300/2021

Indicações300/202105/04/202112105/04/202116:49

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que realize a manutenção do Parque Infantil, localizado na Rua das Orquídeas, esquina coma Rua das Flores, no Bairro Guarujá. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 299/2021

Indicações299/202105/04/202111105/04/202116:48

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis,propõea Mesa Diretora, após leitura do PequenoExpediente,sejaencaminhadaessa indicação ao Gestor do Território Cidadão, senhor prefeitoLeonaldoParanhos , solicitandoque seja feita revitalização em torno da Associação de Moradoresdo Bairro Parqueverde com calçamentode pavers e ajardinamento .

Indicação Nº 298/2021

Indicações298/202101/04/202112105/04/202116:41

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasadeLeis,seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, querealizeestudosparaimplantaçãodeumredutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Maria Tereza Figueiredo, nas proximidades da Rua Leonardoda Vinci,no BairroInterlagos.Fotos anexas.