Legislações

Indicação Nº 292/2021

Indicações292/202101/04/20219105/04/202115:58

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando o recapeamento das ruas Heitor Stockler de França, em toda sua extensão e Rua José Caldart, no trecho compreendido entre a rua Lapa e rua Cuiabá bem como a revitalização de calçada em toda a extensão da rua Mascarenhas de Moraes, ambas no Bairro Maria Luiza, no município de Cascavel.

Indicação Nº 291/2021

Indicações291/202131/03/202114105/04/202115:42

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Ipanema com a Noel Rosa, no Bairro Brasília.

Requerimento Nº 291/2021

Requerimentos291/202120/09/202114120/09/202114:54

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da construção de um CMEI no Bairro Maria Luiza;

Indicação Nº 290/2021

Indicações290/202131/03/202121105/04/202115:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a revitalização do passeio público e da grama da Praça Leontino Marcelino Sobrinho, situada no cruzamento das Ruas Jacarezinho, Antonina e Emília Galafassi, no Bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 290/2021

Requerimentos290/202116/09/202112127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do LOTE OOUP QUADRA 0011 no LOTEAMENTO RIO BRANCO JARDIM, conforme mapa em anexo.

Indicação Nº 289/2021

Indicações289/202131/03/202113105/04/202115:41

INDICA,nostermosqueregemo art. 143 do regimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao SESOP, Secretária de Obras Públicas solicitando que seja realizada a desobstrução de calçadas onde se encontram com entulhos. Os mesmos se encontram na Av. das Pombas, entres as Ruas Agostinho dos Santos e Rua Perdizes no Bairro Floresta. Também gostaríamos de solicitar a construçãode calçadas nas laterais da via.

Requerimento Nº 289/2021

Requerimentos289/202116/09/202113124/09/202111:11

REQUEIRO, nos termos doart. 149doRegimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que solicite as seguintes informações acerca dos pacientes atendidos no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP:

Indicação Nº 288/2021

Indicações288/202130/03/202111131/03/202108:22

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorPrefeito,LeonaldoParanhos,que institua auxilio emergencial para os profissionais da áreadeeventoseserviçosimpactados pelas medidas de distanciamento social ao enfrentamento da Covid-19, asaber:músicos, garçons,cinegrafistas,decoradores,confeiteiros,fotógrafos,recepcionistas,chefese auxiliares de cozinha, funcionários do setor da hotelaria e turismo, promotores de eventos, e funcionáriosde empresasque prestamserviçosparaorganizaçãode eventose festas.

Indicação Nº 287/2021

Indicações287/202130/03/202110131/03/202108:21

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta casa de Lei, que seja encaminhada expediente a Senhora Simone Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR),solicitandoestudosnosentidode instalar umsemáforonaRuaMariaTerezaFigueiredo, esquina com a Leonardo da Vinci, no conjunto Tocantins, divisa com o Bairro Tarumã.

Requerimento Nº 287/2021

Requerimentos287/202115/09/2021115/09/202110:15

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Leprevost, Secretário deEstadodaJustiça, Família e Trabalho do Governo do Estado do Paraná, solicitando seus esforços junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a liberação de recursos financeiros, por meio de transferência voluntária direta, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem despendidos a entidade sem fins lucrativos, AbrigoSão Vicentede Paulo, com sede no Município de Cascavel, para fins de atendimento as suas obrigações estatutárias em prol dos idosos em vulnerabilidade social e de abandono, no nosso município.