Legislações

Requerimento Nº 287/2021

Requerimentos287/202115/09/2021115/09/202110:15

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Leprevost, Secretário deEstadodaJustiça, Família e Trabalho do Governo do Estado do Paraná, solicitando seus esforços junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a liberação de recursos financeiros, por meio de transferência voluntária direta, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem despendidos a entidade sem fins lucrativos, AbrigoSão Vicentede Paulo, com sede no Município de Cascavel, para fins de atendimento as suas obrigações estatutárias em prol dos idosos em vulnerabilidade social e de abandono, no nosso município.

Indicação Nº 286/2021

Indicações286/202130/03/202111131/03/202108:20

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de motoristas do transporte escolar como grupo prioritário em um eventual plano municipal de imunização contrao COVID-19.

Requerimento Nº 286/2021

Requerimentos286/202114/09/202114115/09/202109:51

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 117/2021, o qual institui o serviço de cemitériopúblicomunicipaldeanimaisdomésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

Indicação Nº 285/2021

Indicações285/202130/03/202115131/03/202108:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de motoristas do transporte coletivo como grupo prioritárioem um eventual plano municipal de imunização contra o COVID-19.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Indicação Nº 284/2021

Indicações284/202130/03/202110131/03/202108:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando reparos no trecho não pavimentado da Avenida das Pombas no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 284/2021

Requerimentos284/202114/09/202112106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas- SESOP, solicitando informações acerca dos novos abrigos em pontosde parada de ônibus a serem instalados em Cascavel.

Indicação Nº 283/2021

Indicações283/202130/03/202113131/03/202108:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando reparos no trecho não pavimentado da Rua Galileu no Bairro .