Legislações

Indicação Nº 285/2021

Indicações285/202130/03/202117131/03/202108:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a inclusão de motoristas do transporte coletivo como grupo prioritárioem um eventual plano municipal de imunização contra o COVID-19.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Indicação Nº 284/2021

Indicações284/202130/03/202113131/03/202108:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando reparos no trecho não pavimentado da Avenida das Pombas no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 284/2021

Requerimentos284/202114/09/202115106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas- SESOP, solicitando informações acerca dos novos abrigos em pontosde parada de ônibus a serem instalados em Cascavel.

Indicação Nº 283/2021

Indicações283/202130/03/202116131/03/202108:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando reparos no trecho não pavimentado da Rua Galileu no Bairro .

Requerimento Nº 283/2021

Requerimentos283/202113/09/202117120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,para que informe acerca do Pregão Eletrônico nº 90, de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 9 de setembro de 2021, cuja finalidade é contratar a Empresa Biosfera Saneamento Ambiental Ltda, para disponibilizar instrutores queirãoministrarcursoslivres para o Programa de Saúde Mental do Município, no valor de R$ 1.316.995,20 (um milhão, trezentose dezesseismil, novecentos e noventae cinco reais e vinte centavos):

Indicação Nº 282/2021

Indicações282/202129/03/202118131/03/202108:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja feita revitalização de sinalização da rua Rio da Paz esquina com Rua Márcia Cristina Galvão Nascimento no bairro Jardim União, mais precisamente pintura da faixa de pedestre.

Requerimento Nº 282/2021

Requerimentos282/202113/09/2021106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do exercício do comércio de ambulante em Cascavel, regulamentado por meio do Decreto nº 14.347, de 9 de agosto de 2018.