Legislações

Requerimento Nº 283/2021

Requerimentos283/202113/09/202115120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,para que informe acerca do Pregão Eletrônico nº 90, de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 9 de setembro de 2021, cuja finalidade é contratar a Empresa Biosfera Saneamento Ambiental Ltda, para disponibilizar instrutores queirãoministrarcursoslivres para o Programa de Saúde Mental do Município, no valor de R$ 1.316.995,20 (um milhão, trezentose dezesseismil, novecentos e noventae cinco reais e vinte centavos):

Indicação Nº 282/2021

Indicações282/202129/03/202113131/03/202108:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja feita revitalização de sinalização da rua Rio da Paz esquina com Rua Márcia Cristina Galvão Nascimento no bairro Jardim União, mais precisamente pintura da faixa de pedestre.

Requerimento Nº 282/2021

Requerimentos282/202113/09/2021106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do exercício do comércio de ambulante em Cascavel, regulamentado por meio do Decreto nº 14.347, de 9 de agosto de 2018.

Requerimento Nº 282/2021

Requerimentos282/202113/09/2021106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do exercício do comércio de ambulante em Cascavel, regulamentado por meio do Decreto nº 14.347, de 9 de agosto de 2018.

Indicação Nº 281/2021

Indicações281/202129/03/202110131/03/202108:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado ampliação e reparo da rede de iluminação, assim como a troca por hastes das luminárias de toda a extenção da Rua Angelo Sbardela, no Jardim Nova Itália.

Requerimento Nº 281/2021

Requerimentos281/202113/09/202114126/10/202108:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asseguintesinformações acerca do lote que situado ao lado do LOTE OOOB na QUADRA 080R,doLOTEAMENTORIOGLEBA1ªPARTE, conforme demarcado no mapa em anexo.

Indicação Nº 280/2021

Indicações280/202129/03/202112131/03/202108:13

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar solicitando que seja removida ou trocada de lugar placa de sinalização fixada entre as pistas de ciclismo e caminhada no final da Avenida Brasil, próximo à Rotatória da Praça da Bíblia.

Requerimento Nº 280/2021

Requerimentos280/202109/09/202119109/09/202116:48

REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis e após a sua leitura no Pequeno Epediente, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa, Voto de Aplausos ao Policial Rodoviário Federal Luiz Tavares Pessoa Neto, que em um ato incansável, de luta e de um esforço exaustivo, agiu até suas últimas forças, para tentar salvar a vida de um cidadão que acabava de ser atropelado na BR-277, no último dia 4 de setembro do corrente. O que comoveu a todos que ali estavam naquele momento.

Indicação Nº 279/2021

Indicações279/202129/03/20212.10131/03/202108:12

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasadeLeis,seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, que realize estudosparaimplantação de um redutor de velocidade(quebra-molas),naRuaNovaSanta Rosa,nas proximidadesdo número 679.

Requerimento Nº 279/2021

Requerimentos279/202109/09/2021109/09/202116:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 146,XVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja consignado nosAnaisdesta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelofalecimento doSenhor Carlos AlbertoDanrat,ocorridonodia2 de setembrode 2021.