Legislações

Requerimento Nº 279/2021

Requerimentos279/202109/09/2021109/09/202116:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 146,XVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja consignado nosAnaisdesta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelofalecimento doSenhor Carlos AlbertoDanrat,ocorridonodia2 de setembrode 2021.

Indicação Nº 278/2021

Indicações278/202129/03/202110130/03/202110:40

Os Vereadores que a este subscrevem INDICAM, nos termos do art. 158 do Regimento Interno seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providências urgentes, mediante viabilidade econômica e financeira do Município, com o objetivo de conceder reajuste salarial nos vencimentos de todos os profissionais da área da saúde do Município de Cascavel, que estão atuando na linha de frente no combate e no atendimento a pacientes acometidos pelo COVID-19, e que estão lotadosnasUnidadesdeSaúdepertencentesaestrutura administrativa do Poder Público Municipal.

Indicação Nº 277/2021

Indicações277/202126/03/202112130/03/202110:39

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada essa indicação ao secretário de Agricultura, para que seja realizadas readequações e melhorias na estrada rural linha Guavirá, localizada entre o Contorno Oeste e a Colonia Guavirá.

Requerimento Nº 277/2021

Requerimentos277/202109/09/2021122/09/202108:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

Requerimento Nº 277/2021

Requerimentos277/202109/09/2021122/09/202108:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

Indicação Nº 276/2021

Indicações276/202126/03/202112130/03/202110:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao Secretário de Meio Ambiente de Cascavel Nei Haveroth, solicitando que seja feito em caráter de urgência a poda e plantio de árvores nas ruas em torno do Colégio Estadual Júlia Vanderlei.

Requerimento Nº 276/2021

Requerimentos276/202102/09/202114102/09/202111:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Faria, Ministro das Comunicações, pedido de providências, no sentido de viabilizar a liberação de sinal aberto para transmissão da TV Senado e da TV Câmara no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

Indicação Nº 275/2021

Indicações275/202126/03/202112130/03/202110:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando para que se proceda com o recolhimento de entulhos de construção civil presentes na Rua Vermelha, em frente ao número 426, no Bairro Bela Vista.

Requerimento Nº 275/2021

Requerimentos275/202101/09/202115102/09/202111:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Sebastião Martendal de Araujo, em reconhecimento aos cinquenta anos de profissão como contabilista e sócio fundador da Associação do Sindicato dos Contabilistas - Sincovel.

Requerimento Nº 274/2021

Requerimentos274/202131/08/202114131/08/202115:48

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 17/ 2021, o qual visa convocar Plebiscito para que o povo de Cascavel decida sobre o pedágio entre Cascavel e Toledo.