Legislações

Indicação Nº 265/2021

Indicações265/202125/03/202116130/03/202108:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado Operação Tapa Buraco na Marginal da BR 277, acesso ao Núcleo Industrial Albino Nicolau Schimidt.

Requerimento Nº 265/2021

Requerimentos265/202124/08/202113125/08/202108:50

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, seja consignado nos Anaisdesta Casa de leis, Voto de Pesara Família Marcon, pelofalecimentodo Senhor ÉricoRicardo Marcon, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Indicação Nº 264/2021

Indicações264/202125/03/202118130/03/202108:47

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando revitalização da sinalização horizontal na Marginal da BR 277, acesso ao NúcleoIndustrial Albino Nicolau Schimidt.

Requerimento Nº 264/2021

Requerimentos264/202124/08/202115124/08/202113:39

A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referenteao Projetode Lei107/2021,o qual visaestabeleceraofertade orientações e treinamentos de primeiros socorros aospaisouaosresponsáveisderecém-nascidosna forma que específica.

Indicação Nº 263/2021

Indicações263/202125/03/202114130/03/202108:45

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao poder público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, providenciar estudos técnicos para alargamento da Rua Corbélia desde a Rua Marginal da BR 467 até a Rua Rio Claro no bairro Periolo, bem como executar a marcação de estacionamento somente do lado do Colégio Marista até a Rua Engenheiro Natel de Camargo, Periolo.

Requerimento Nº 263/2021

Requerimentos263/202123/08/202114117/09/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini,Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das horas extras realizadaspelosservidores da educação no mês de junho.

Indicação Nº 262/2021

Indicações262/202125/03/202112130/03/202108:43

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Volnei dos Santos, Diretor da Guarda Municipal de Cascavel, solicitando a providência de câmeras nas fardas da Guarda Municipal.

Requerimento Nº 262/2021

Requerimentos262/202123/08/202112123/08/202115:05

REQUEREMOS a mesa, nos termos que regem oart.238doRegimentoInternodesta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, no dia 24 de setembro de 2021, com inícioprevistoparaas14horas,noPlenáriodaCâmara Municipal, para fins de debatercomsegmentos organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos direitos políticos para as mulheres.

Indicação Nº 261/2021

Indicações261/202125/03/202113130/03/202108:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços e providências para incluir os profissionais que atuam no transporte e entrega de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde do Município de Cascavel, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Requerimento Nº 261/2021

Requerimentos261/202118/08/202112119/08/202108:14

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Rádio Colméia, em comemoração aos 63 anos de fundação da entidade ocorrido no dia 22 de maio de 2021.