Legislações

Indicação Nº 260/2021

Indicações260/202125/03/202111130/03/202108:39

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a sinalização de trânsito horizontal, em especial as do eixo da pista, em todas as estradas rurais contempladas com pavimentação asfáltica.

Requerimento Nº 260/2021

Requerimentos260/202118/08/202114108/09/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal Interino de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações acerca da obra do Parque Linear do Córrego Bezerra, conhecido como Ecopark Oeste, no município deCascavel.

Indicação Nº 259/2021

Indicações259/202125/03/202117130/03/202108:38

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças solicitando estudos de viabilidade para prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar da datade vencimento previsto no Decreto nº 15.987, de 2021, o disposto na Lei Complementar nº 114, de 23 de dezembro de 2020 que reduz a alíquota do Imposto sobre TransmissãodeBens Imóveis por ato oneroso "Inter-Vivos" - ITBI.

Requerimento Nº 259/2021

Requerimentos259/202117/08/202113110/09/202114:50

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Segurança Pública, Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do grau de escolaridade dos agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

Indicação Nº 258/2021

Indicações258/202125/03/202112130/03/202108:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor PrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando quesejaincluídonogrupo prioritárioparaa vacinaçãoCovid19 os Taxistase motoristas de aplicativos.

Requerimento Nº 258/2021

Requerimentos258/202116/08/2021116/08/202114:39

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor ao Servidor da Guarda Civil Patrimonial de Cascavel Francisco Edivan de Oliveira, por seu gesto admirável, humanitário e louvável em devolver um envelope com mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a um casal de origem haitiana.

Requerimento Nº 258/2021

Requerimentos258/202116/08/2021116/08/202114:39

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor ao Servidor da Guarda Civil Patrimonial de Cascavel Francisco Edivan de Oliveira, por seu gesto admirável, humanitário e louvável em devolver um envelope com mais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a um casal de origem haitiana.

Indicação Nº 257/2021

Indicações257/202125/03/202112130/03/202108:36

INDICO, nostermosque regemo art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo SenhorPrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando que seja incluído no grupo prioritárioparaavacinaçãoCovid19 osprofissionaisde educação: Professores,Professorasefuncionáriosdas escolas.

Portaria N° 257/2021

Portarias257/202120/12/20219122/12/202100:00

EXONERA a servidora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA, matrícula 12219-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA LEGISLATIVA, lotada na Diretoria Legislativa, a partir de 21 de dezembro de 2021.

Requerimento Nº 257/2021

Requerimentos257/202116/08/2021116/08/202114:38

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento da primeira vereadora de Cascavel, Elisa Aparecida Vieira Simioni.