Legislações

Requerimento Nº 257/2021

Requerimentos257/202116/08/2021116/08/202114:38

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento da primeira vereadora de Cascavel, Elisa Aparecida Vieira Simioni.

Indicação Nº 256/2021

Indicações256/202125/03/202111130/03/202108:35

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, sugestionando que seja incluído no grupo prioritário para a vacinação Covid 19 os portadores de Síndrome de Down e Autistas.

Portaria N° 256/2021

Portarias256/202114/12/202111116/12/202100:00

Art. 1º Designa o servidor Maycon Pimentel da Cruz, matrícula n° 2329-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo II, para exercer a Função Gratificada de Controlador Interno [...] Art. 2º Designa o servidor Jackson Frana, matrícula 2413-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para exercer a Função Gratificada de Membro da Unidade do Controle Interno [...] Art. 3º Designar a servidora Luciana Sehnem, matrícula 2418-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para exercer a Função Gratificada de Membro da Unidade do Controle Interno [...]

Indicação Nº 255/2021

Indicações255/202123/03/202119124/03/202110:50

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Finanças, para que seja realizado estudo técnico, a fim de verificar a possibilidade de ser aplicado em caráter de urgência, o Programa de Recuperação Fiscal de Cascavel - REFIC no município de Cascavel.

Portaria N° 255/2021

Portarias255/202114/12/202111116/12/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Janeiro 2022.

Requerimento Nº 255/2021

Requerimentos255/202112/08/202119113/08/202109:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nas ruas Santo Inácio, Gandhi e Salvador no Bairro Brás Madeira e Av. Interlagos no Bairro Interlagos no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Indicação Nº 254/2021

Indicações254/202123/03/202112124/03/202110:48

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, . seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel - ACESC, solicitando envidar todos os seus esforços, com o objetivo de executar a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Morumbi, e, caso não haja dotação orçamentária e financeira para este exercício de 2021, que seja garantido na Lei Orçamentária Anual para 2022 os recursos financeiros necessários para a construção da referida capela.

Requerimento Nº 254/2021

Requerimentos254/202112/08/2021113/08/202109:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando explicações com objetivo de informar a população sobre a intensão da extensão da rede de captação de esgoto no Município de Cascavel, onde há a infraestrutura nos loteamentos, mas não há a captação. Solicitamos também nos informar, qual é capacidade de tratamento de esgoto em Cascavel.

Requerimento Nº 254/2021

Requerimentos254/202112/08/2021113/08/202109:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/Cascavel, solicitando explicações com objetivo de informar a população sobre a intensão da extensão da rede de captação de esgoto no Município de Cascavel, onde há a infraestrutura nos loteamentos, mas não há a captação. Solicitamos também nos informar, qual é capacidade de tratamento de esgoto em Cascavel.

Portaria N° 254/2021

Portarias254/202110/12/20216111/12/202100:00

NOMEIA a senhora KARLA SBARDELLA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 10 de dezembro de 2021.