Legislações

Portaria N° 253/2021

Portarias253/202109/12/202110110/12/202100:00

EXONERA o servidor RAFAEL CRISTIANO BRUGNEROTTO, matrícula 12413-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, lotado no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 09 de dezembro de 2021.

Indicação Nº 252/2021

Indicações252/202123/03/202115124/03/202110:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando que o serviço de coleta de lixo doméstico atenda a Linha Gaipa no Distrito de São João do Oeste.

Requerimento Nº 252/2021

Requerimentos252/202109/08/202116125/08/202115:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca do panorama da dependência química na Juventude de Cascavel, conforme especifica.

Portaria N° 252/2021

Portarias252/202107/12/202114110/12/202100:00

NOMEIA a senhora JOCILIANE DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 07 de dezembro de 2021.

Indicação Nº 251/2021

Indicações251/202123/03/202115124/03/202109:07

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte, solicitando que envide esforços com o objetivo de construir um Campo de Futebol sintético, próximo ao Eco Parque, no Bairro Morumbi.

Requerimento Nº 251/2021

Requerimentos251/202105/08/202115106/08/202110:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nos Loteamentos Mirante, Santa Fé e Piazza Tressoldi no Município de Cascavel na região do Ceasa, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Portaria N° 251/2021

Portarias251/202103/12/2021118107/12/202100:00

REVOGA a Portaria n° 081/2021 que designou a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula n°. 2373-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, a partir de 03 de dezembro de 2021.

Requerimento Nº 250/2021

Requerimentos250/202105/08/2021125/08/202115:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhadoexpedienteaoSenhorEdsonZorek,Secretáriode Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convênio firmado com a Itaipu Binacional, situadas na Rua João Goulart, no Bairro Cascavel Velho.

Requerimento Nº 250/2021

Requerimentos250/202105/08/2021125/08/202115:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhadoexpedienteaoSenhorEdsonZorek,Secretáriode Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convênio firmado com a Itaipu Binacional, situadas na Rua João Goulart, no Bairro Cascavel Velho.

Portaria N° 250/2021

Portarias250/202103/12/202110107/12/202100:00

NOMEIA a senhora LETICIA SEIBERT DA LUZ para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 03 de dezembro de 2021.