Legislações

Requerimento Nº 240/2021

Requerimentos240/202126/07/202112118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem art. 149- §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Obras, solicitando informações de acerca de informações referentes aos pontos ônibus.

Indicação Nº 240/2021

Indicações240/202122/03/202113124/03/202108:46

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno destaCasa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla secretário da Agricultura do Municipal de Cascavel - SEAGRI, solicito a manutenção com o rolo compactador nas estradas Rurais da Comunidade Nossa Senhora Dos Navegantes.

Portaria N° 240/2021

Portarias240/202116/11/20218123/11/202100:00

CONCEDE à servidora VANESSA SCARPELINI DA SILVA, matrícula nº 2438-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na Seção de Compras, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, a partir de 16 de novembro de 2021, pelo prazo máximo de dois anos, conforme o disposto no Art. 129 da Lei 2.215/1991.

Indicação Nº 239/2021

Indicações239/202122/03/202111124/03/202108:45

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas-SESOP do Município de Cascavel, solicitando a realização de calçada na Rua Universitária no Jardim Jaçanã acesso ao Veredas, entre as ruas Volochem e Vênus do lado direito da via Universitária sentido Veredas .

Portaria N° 239/2021

Portarias239/202112/11/20215123/11/202100:00

EXONERA o servidor EVERTON CESAR GUIMARÃES, matrícula 12308-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 12 de novembro de 2021.

Indicação Nº 238/2021

Indicações238/202122/03/202115124/03/202108:45

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - TRANSITAR , solicitando Estudos para inversão de preferencial na rua Edson Luiz Favarin esquina com a Rua Agronomia e na rua Administração esquina com a Agronomia.

Portaria N° 238/2021

Portarias238/202103/11/20218105/11/202100:00

CONCEDE, ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº 2361-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por motivo de cessão para desempenho de cargo de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão cessionário, inclusive do recolhimento previdenciário funcional e patronal, cujos repasses devem ser efetuados diretamente ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel – IPMC e informados mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme Art. 22 da Lei Municipal N° 5.780/2011.

Indicação Nº 237/2021

Indicações237/202122/03/202112123/03/202110:59

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno destaCasade Leis, propõea MesaDiretora,após leiturado PequenoExpediente,sejaencaminhadaessa indicação à senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitandoquesejafeita revitalização de sinalização viárianoscruzamentosda ruaGuaraniaçucomrua Castro eumarevisãoemtodososoutroscruzamentosemtorno dessalocalidadequese encontram em condições precárias .

Portaria N° 237/2021

Portarias237/202103/11/20217105/11/202100:00

NOMEIA o senhor DANIEL CARDOSO PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 03 de novembro de 2021.

Portaria N° 236/2021

Portarias236/202128/10/202110129/10/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Novembro 2021.