Legislações

Requerimento Nº 213/2021

Requerimentos213/202128/06/2021118/08/202111:11

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações do andamento da vacinação contra a Covid-19 em Cascavel:

Indicação Nº 213/2021

Indicações213/202112/03/202114117/03/202108:35

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado reparo na boca de lobo localizada na Rua Turmalina próximo ao número 532, no Bairro Esmeralda .

Portaria N° 213/2021

Portarias213/202101/09/202117102/09/202100:00

REVOGA, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, a Portaria nº. 208/2021, que designou a servidora ALINE GUERKE SANTOS CRUZ, matrícula n°. 2430-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA GERAL, lotada na Procuradoria Geral.

Portaria N° 212/2021

Portarias212/202126/08/202114101/09/202100:00

CONCEDE à servidora LARISSA ZARTH, matrícula 2415-1, a partir de agosto de 2021, Adicional por Titulação (ATI) no valor de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós Graduação em Administração Pública, conforme anexo III, da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015.

Requerimento Nº 212/2021

Requerimentos212/202125/06/202114126/07/202116:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - Transitar acerca da Lei nº 6.424, de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em situação que caracterize seu abandono em via pública.

Indicação Nº 212/2021

Indicações212/202112/03/202113117/03/202108:29

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de um Parquinho Infantil no Parque Tarquínio.

Portaria N° 211/2021

Portarias211/202126/08/202115101/09/202100:00

CONCEDE à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula n°. 2379/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, a partir de 1° de setembro de 2021.

Requerimento Nº 211/2021

Requerimentos211/202125/06/202112111/08/202109:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a inclusão de um campo para cadastro e fiscalização de medidas judiciais no SistemaNacional de Informações de Segurança Pública - SINESP.

Indicação Nº 211/2021

Indicações211/202112/03/202112117/03/202108:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de calçada no terreno do Município situado entre as Ruas Osvaldo-Cruz e Carlos Bartolomeu Cancelli.

Portaria N° 210/2021

Portarias210/202126/08/202113101/09/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Setembro 2021.