Legislações

Portaria N° 212/2021

Portarias212/202126/08/202117101/09/202100:00

CONCEDE à servidora LARISSA ZARTH, matrícula 2415-1, a partir de agosto de 2021, Adicional por Titulação (ATI) no valor de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título de Pós Graduação em Administração Pública, conforme anexo III, da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015.

Requerimento Nº 212/2021

Requerimentos212/202125/06/202116126/07/202116:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - Transitar acerca da Lei nº 6.424, de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em situação que caracterize seu abandono em via pública.

Indicação Nº 212/2021

Indicações212/202112/03/202115117/03/202108:29

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de um Parquinho Infantil no Parque Tarquínio.

Portaria N° 211/2021

Portarias211/202126/08/202117101/09/202100:00

CONCEDE à servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZAROTTO, matrícula n°. 2379/1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/01/2013 a 16/01/2018, a partir de 1° de setembro de 2021.

Requerimento Nº 211/2021

Requerimentos211/202125/06/202115111/08/202109:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a inclusão de um campo para cadastro e fiscalização de medidas judiciais no SistemaNacional de Informações de Segurança Pública - SINESP.

Indicação Nº 211/2021

Indicações211/202112/03/202115117/03/202108:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de calçada no terreno do Município situado entre as Ruas Osvaldo-Cruz e Carlos Bartolomeu Cancelli.

Portaria N° 210/2021

Portarias210/202126/08/202116101/09/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Setembro 2021.

Requerimento Nº 210/2021

Requerimentos210/202121/06/202116121/06/202115:45

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis,seja consignadonos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de LouvoreCongratulaçõesaoCentro de OncologiadeCascavel­ CEONC, em comemoraçãoaos 28 anos defundaçãoda entidadeocorrido no dia16 de junho de 2021. Dêciênciadesterequerimento aos DiretoresdoCEONC,aosSenhoresDr.RenoPauloKunzeDr. Luiz Augusto Militão.

Indicação Nº 210/2021

Indicações210/202112/03/202116117/03/202108:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a construção de um Parcão (praça de animais) no Parque Tarquínio e também dentro do Parcão solicito a instalação de uma torneira para os animais com seus donos que ali frequentam beberem água.

Requerimento Nº 209/2021

Requerimentos209/202121/06/202115121/06/202114:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), Secretário Estadual de Saúde, solicitando providências acerca da inclusão de todos os funcionários bancários da Caixa Econômica Federal, como grupo prioritário doplano estadual de vacinação.