Legislações

Indicação Nº 207/2021

Indicações207/202108/03/202111109/03/202116:06

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), que seja incluído com urgência os Profissionais de Educação Física, igualmente aos Profissionaisde Saúde no que tange a aplicação da Vacina contra Covid-19.

Requerimento Nº 206/2021

Requerimentos206/202121/06/202112118/08/202111:07

REQUEIRO, nos termos que regemo art. 149 § 1° do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Basa, Presidente da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando que seja encaminhada relação pormenorizada e atualizada dos beneficiários dos conjuntos habitacionais Jardim Riviera, Gralha Azul, Quebec e Jaborá, do Programa Minha Casa Minha Vida n o Município de Cascavel.

Portaria N° 206/2021

Portarias206/202109/08/202114111/08/202100:00

EXONERA o servidor ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, matrícula 12217-4, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral, a partir de 09 de agosto de 2021.

Indicação Nº 206/2021

Indicações206/202108/03/202113109/03/202116:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorLeonaldoParanhos,PrefeitoMunicipal, solicitando providências urgentes para restabelecer o pagamento dasgratificações por função e dedicação exclusiva dos servidores da saúde, especialmente daqueles que estão atuando no enfrentamento da Covid-19 .

Requerimento Nº 205/2021

Requerimentos205/202121/06/202124112/08/202110:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Sandro Camilo Rocha, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca dos abrigos de ônibus:

Indicação Nº 205/2021

Indicações205/202108/03/202112109/03/202115:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito Municipal, solicitando sejam tomadas medidas para prorrogar o pagamento dos impostos municipais para o exercício de 2021, ante a prorrogação do estado de calamidadepúblicapor 180 (cento e oitenta) dias decretado pelo Governo Estadual em15 de dezembrode 2020, bem como considerando os impactoseconômicoscausadospelasmedidasrestritivasde caráterobrigatórionoenfrentamentoda pandemia .

Portaria N° 205/2021

Portarias205/202104/08/202113105/08/202100:00

EXONERA o servidor MÁRIO JOSÉ GALAVOTTI, matrícula 11873-6 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 04 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 204/2021

Requerimentos204/202121/06/202113113/07/202111:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Sr. Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando informaçõesacercada Guarda Municipal de Cascavel:

Indicação Nº 204/2021

Indicações204/202105/03/202110109/03/202113:36

INDICO nos termos que regem ·o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a limpeza e manutenção das bocas de lobo, constantes no bairro Parque São Paulo, no município de Cascavel.

Portaria N° 204/2021

Portarias204/202103/08/202115105/08/202100:00

NOMEIA a senhora BRENDA CRISTINE TESLUK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 03 de agosto de 2021.