Legislações

Requerimento Nº 203/2021

Requerimentos203/202117/06/202114113/07/202110:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Cê;lo Rocha Rancy, Secretário Municipal Interino deServiços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações acerca do Contrato nº 131,de 2016, Concorrência nº 22, de 2019

Indicação Nº 203/2021

Indicações203/202105/03/202112109/03/202113:36

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para instalação de semáforo no cruzamento das ruas Padre Anchieta e Rua Benjamin Constant, no bairro Parque São Paulo.

Portaria N° 203/2021

Portarias203/202102/08/202115104/08/202100:00

NOMEIA a senhora DJULIANE HINSELMANN DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de agosto de 2021.

Portaria N° 202/2021

Portarias202/202130/07/202116104/08/202100:00

DECLARA APOSENTADO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o senhor ITACIR GONZATTO, matrícula nº. 2366-2, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Decreto Municipal N° 16.295 de 22 de julho de 2021, publicado no órgão oficial no dia 27 de julho de 2021, a partir de 01 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 202/2021

Requerimentos202/202115/06/202114115/06/202117:06

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInterno, após deliberaçãolegislativa,seja encaminhado expedienteaosExcelentíssimosSenhoresCoronelRômuloMarinho Soares, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, e Ney Leprevost, Secretário da Família, Justiça e Trabalho, solicitando providências para inserção no site oficialdoEstado dados e informações relativas aosíndicesde violênciadomésticadosmunicípiosdoEstado do Paraná de formatransparente,atualizadae centralizada .

Indicação Nº 202/2021

Indicações202/202105/03/202114109/03/202113:35

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para viabilizar a instalação de placas toponímicascom nomes de logradouros públicos do município, em todas as ruas que se encontram sem a devida identificação.

Portaria N° 201/2021

Portarias201/202128/07/202111104/08/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Agosto 2021

Requerimento Nº 201/2021

Requerimentos201/202115/06/202115115/06/202113:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus representantes legais, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno, requerem seja consignado nos anais desta Casa de Leis, Voto de Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Cascavel, em comemoração aos seus cinquenta anos de fundação, ocorrido no último dia 17 de abril do corrente ano.

Indicação Nº 201/2021

Indicações201/202105/03/202111109/03/202113:32

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja efetuado a revisão da numeração predial nos imóveis residenciais e comerciais no município de Cascavel.

Portaria N° 200/2021

Portarias200/202115/07/202116122/07/202100:00

EXONERA o servidor THIAGO DA SILVA PEDROSO, matrícula 12304-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 15 de julho de 2021.