Legislações

Portaria N° 202/2021

Portarias202/202130/07/202120104/08/202100:00

DECLARA APOSENTADO POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o senhor ITACIR GONZATTO, matrícula nº. 2366-2, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme Decreto Municipal N° 16.295 de 22 de julho de 2021, publicado no órgão oficial no dia 27 de julho de 2021, a partir de 01 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 202/2021

Requerimentos202/202115/06/202116115/06/202117:06

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInterno, após deliberaçãolegislativa,seja encaminhado expedienteaosExcelentíssimosSenhoresCoronelRômuloMarinho Soares, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, e Ney Leprevost, Secretário da Família, Justiça e Trabalho, solicitando providências para inserção no site oficialdoEstado dados e informações relativas aosíndicesde violênciadomésticadosmunicípiosdoEstado do Paraná de formatransparente,atualizadae centralizada .

Indicação Nº 202/2021

Indicações202/202105/03/202116109/03/202113:35

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para viabilizar a instalação de placas toponímicascom nomes de logradouros públicos do município, em todas as ruas que se encontram sem a devida identificação.

Portaria N° 201/2021

Portarias201/202128/07/202113104/08/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Agosto 2021

Requerimento Nº 201/2021

Requerimentos201/202115/06/202118115/06/202113:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus representantes legais, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno, requerem seja consignado nos anais desta Casa de Leis, Voto de Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Cascavel, em comemoração aos seus cinquenta anos de fundação, ocorrido no último dia 17 de abril do corrente ano.

Indicação Nº 201/2021

Indicações201/202105/03/202113109/03/202113:32

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja efetuado a revisão da numeração predial nos imóveis residenciais e comerciais no município de Cascavel.

Portaria N° 200/2021

Portarias200/202115/07/202118122/07/202100:00

EXONERA o servidor THIAGO DA SILVA PEDROSO, matrícula 12304-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 15 de julho de 2021.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/202116115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Indicação Nº 200/2021

Indicações200/202105/03/202114109/03/202110:21

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação de Super Poste, com lâmpadas em Led na Avenida Assunção, em toda a sua extensão, desde a rua Tancredo Neves até a Praça da Bíblia.

Requerimento Nº 199/2021

Requerimentos199/202115/06/202117113/07/202110:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamentoe Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do fornecimento de combustível para abastecimento da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.