Legislações

Portaria N° 192/2021

Portarias192/202117/06/202116123/06/202100:00

EXONERA a servidora ANA PAULA RAMOS, matrícula 12370-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 17 de junho de 2021.

Requerimento Nº 192/2021

Requerimentos192/202114/06/202116113/07/202110:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca do imóvel situado na Trilha da Cachoeira, Matrícula Imobiliária Nº 19.794 do 3º Registro de Imóveis, Lote 284-A-2, da Fazenda São Domingos.

Indicação Nº 192/2021

Indicações192/202104/03/202117109/03/202109:33

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde - SESAU, solicitando esforços e medidas para viabilizar que pessoas físicas e jurídicas possam realizar doações, ajudas ou contribuições diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, com o fim de auxiliar na compra das vacinas contra a Covid-19, bem como para custear as demais despesas a serem suportadas pelo Município que envolvam o enfrentamento à pandemia.

Requerimento Nº 191/2021

Requerimentos191/202114/06/202114114/06/202114:36

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregem oArt.59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberaçãolegislativa, a providência que se segue:

Portaria N° 191/2021

Portarias191/202108/06/202116117/06/202100:00

NOMEIA a senhora TALITA DA SILVA COSTA GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de junho de 2021.

Indicação Nº 191/2021

Indicações191/202104/03/202116109/03/202109:32

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito eCidadania-TRANSITAR,solicitandoaimplantaçãodeumredutor de velocidades(quebra-molas),naRuaSouza NavesSul, naalturado nº601, Bairro XIV de Novembro.

Requerimento Nº 190/2021

Requerimentos190/202114/06/202116118/06/202116:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações acerca do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Portaria N° 190/2021

Portarias190/202108/06/202118117/06/202100:00

NOMEIA a senhora AMANDA GOMES FOLADOR para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 08 de junho de 2021.

Indicação Nº 190/2021

Indicações190/202104/03/202114109/03/202109:31

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providencias perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de que seja realizada às obras de pavimentação asfáltica e meio fio, em toda a extensão da Rua da Pedreira, no Bairro XIV de Novembro.

Requerimento Nº 189/2021

Requerimentos189/202114/06/202119113/07/202110:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitandoasseguintes informaçõesacerca dos dados epidemiológicosda Covid-19 em Cascavel.