Legislações

Portaria N° 182/2021

Portarias182/202131/05/202127101/06/202100:00

Art. 1º DESIGNA o servidor MARCOS GODOI, matrícula 2395-1, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período de 31 de maio de 2021 a 15 de junho de 2021, substituindo o servidor Marcos Aurélio Massaneiro. Art. 2º REVOGA a Portaria 175/2021 de 17 de maio de 2021.

Indicação Nº 182/2021

Indicações182/202104/03/202114109/03/202109:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando que seja efetuado a implantação de iluminaçãopública, com urgência na RuaTheofiloMaltezo, numero 384, bairro Claudete

Requerimento Nº 181/2021

Requerimentos181/202131/05/202129101/06/202116:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca de repasse de recursos públicos para Associação de Moradores nos últimos cinco anos:

Portaria N° 181/2021

Portarias181/202126/05/202117101/06/202100:00

Exonera a servidora PATRICIA DA CRUZ SEVERGNINI, matrícula 12405-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 31 de maio de 2021.

Indicação Nº 181/2021

Indicações181/202104/03/202113109/03/202109:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sej a encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando que o Poder Executivo, por meio daSecretariadeObrasPúblicas-SESOP,realize o conserto de tampa para boca de lobo que se encontra na Rua Presidente Bernardes, esquina com Rua Caxias do Sul, bairro Canadá, com o intuito de evitar que automóveis e transeuntessofram acidentes.

Requerimento Nº 180/2021

Requerimentos180/202131/05/202131131/05/202116:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Transferência de Subsídio Financeiro denominado Promover - Promovendo Oportunidades, instituído pela Lei Municipal nº 6.865, de 19 de junho de 2018.

Portaria N° 180/2021

Portarias180/202124/05/202117101/06/202100:00

Concede ao servidor VITOR FERNANDEZ MARAFON, matrícula nº 2400-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I lotado na Unidade de Controle Interno, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, a partir de 06 de maio de 2021, pelo prazo máximo de dois anos, conforme o disposto no Art. 129 da Lei 2.215/1991.

Indicação Nº 180/2021

Indicações180/202104/03/202114109/03/202109:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, requerendo a instalação de (1) um TOTEN - Dispositivo Inteligente de Segurança, na Região Oeste de Cascavel entre as Ruas Maxacalis com a Rua Carajás no Bairro Santa Cruz, para auxiliar no monitoramento da segurança pública.

Requerimento Nº 179/2021

Requerimentos179/202128/05/202125131/05/202116:04

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno seja encaminhado expedienteao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, informações acerca das avaliações constantes dos imóveis anexo ao Projeto de Lei nº 45, de 2021, que desafeta e aliena segmento da Rua Santo Onofre, com área de 569,77m2, compreendido entre as Ruas Potiguaras e Parecis, do Loteamento Bom Jesus:

Portaria N° 179/2021

Portarias179/202124/05/202120126/05/202100:00

Conceder gozo de férias a servidores em Junho/2021.