Legislações

Requerimento Nº 173/2021

Requerimentos173/202118/05/202114118/05/202115:08

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, o qual dispõe sobre a criação do "PASSAPORTE DA CIDADANIA".

Indicação Nº 172/2021

Indicações172/202125/03/202112109/03/202108:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitaçãode interessepúblicodos praticantesde ciclismo,a realizaçãode limpeza e roçada do terreno público, que se encontraPistade Bicicross(BMX, XCO),localizado na Rua Waldemar Casagrande, Bairro Região do Lago.

Requerimento Nº 172/2021

Requerimentos172/202118/05/202116101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Cletírio Ferreira Feistler, Secretário da Casa Civil, Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção, solicitando informações acerca de possíveis receitas que serãoauferidas na instituição do Fundo Municipal de Combate a Corrupção:

Indicação Nº 171/2021

Indicações171/202124/02/202112109/03/202108:55

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao Secretário de Esportes, Luiz Ernesto Pereira Meyer solicitando que sejam feitos reparos na quadra de grama sintética em Juvinópolis que se encontra com problemas estruturais como erosões, descolamento de grama sintética e ondulações no solo.

Requerimento Nº 171/2021

Requerimentos171/202117/05/202116121/05/202109:04

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcio Pacheco Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná, providências perante a Operadora de Telefonia TIM, para instalar uma torre de Telefonia móvel, para atender aos moradores do distrito de São Salvador.

Indicação Nº 170/2021

Indicações170/202124/02/202112108/03/202116:30

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando que seja realizado estudo para inversão de Rua Preferencial no cruzamento da Rua André Barros com a Rua Mauro Tolentino. No momento a preferência e de quem trafega na rua André de Barros,onde,comainversãoestaficariacomplaca de pare e a Rua Mauro Tolentino com a Preferência.

Requerimento Nº 170/2021

Requerimentos170/202117/05/202114120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 169/2021

Indicações169/202123/02/202110108/03/202116:29

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizado roçada na área onde fica localizada a Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Vinícios de Moraes, esquina com a Rua Domiciliano Theobaldo Bresolin, no Bairro Brasília.