INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestacasadeLei,Seja Encaminhado ao expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Solicitando a instalação de umaacademiaao ar livre, no triânguloentre as ruasSadi Zortéa: na rua Gramado e ruaMarcelino Meneguzi no bairro JardimPalmeiras .

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca da lei nº 5.744, de 2011:

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a limpeza e troca da areia do parquinho na Praça Antônio Valério (conhecida como Praça Fonte da Pedra), situada na rotatória da Avenida Toledo com a Rua São Luiz e com a Rua Avenida Guaíra, bem como a manutenção das calçadas em seu entorno.

AComissãode Justiçae Redaçãopormeiodoseu relator,nostermosque regemo art. 59,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei 51/ 2021, o qual visaautorizaropoderexecutivoaconceder o uso de área rural à "Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná".

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando de forma urgente, seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alexandre de Gusmão no Bairro Maria Luiza.

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Nei Haveroth, Secretário do Meio Ambiente, do Município de Cascavel, solicitando informações em relação à Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Acórdão nº 285/21 do Tribunal Pleno, do Processo nº 773064/20, publicado em 25 de fevereiro de 2021, que identificou deficiências e inadequações em relação à gestão de resíduos sólidos urbanos, a contratação do serviço de coleta de resíduos domiciliares e os custos dos serviços prestados, bem como fez recomendações ao município, conforme segue:

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a instalação de novas lixeiras e substituição das lixeiras danificadas, na Praça Antônio Valério (conhecida como Praça Fonte da Pedra), situada na rotatória da Avenida Toledo com a Rua São Luiz e com a Rua Avenida Guaíra.