Legislações

Indicação Nº 160/2021

Indicações160/202122/02/202113125/03/202111:04

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a limpeza e troca da areia do parquinho na Praça Antônio Valério (conhecida como Praça Fonte da Pedra), situada na rotatória da Avenida Toledo com a Rua São Luiz e com a Rua Avenida Guaíra, bem como a manutenção das calçadas em seu entorno.

Requerimento Nº 160/2021

Requerimentos160/202111/05/20219111/05/202116:44

AComissãode Justiçae Redaçãopormeiodoseu relator,nostermosque regemo art. 59,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei 51/ 2021, o qual visaautorizaropoderexecutivoaconceder o uso de área rural à "Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná".

Indicação Nº 159/2021

Indicações159/202122/02/202116125/03/202111:04

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando de forma urgente, seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alexandre de Gusmão no Bairro Maria Luiza.

Requerimento Nº 159/2021

Requerimentos159/202110/05/202112114/05/202111:07

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Nei Haveroth, Secretário do Meio Ambiente, do Município de Cascavel, solicitando informações em relação à Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Acórdão nº 285/21 do Tribunal Pleno, do Processo nº 773064/20, publicado em 25 de fevereiro de 2021, que identificou deficiências e inadequações em relação à gestão de resíduos sólidos urbanos, a contratação do serviço de coleta de resíduos domiciliares e os custos dos serviços prestados, bem como fez recomendações ao município, conforme segue:

Indicação Nº 158/2021

Indicações158/202122/02/202115123/02/202115:52

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a instalação de novas lixeiras e substituição das lixeiras danificadas, na Praça Antônio Valério (conhecida como Praça Fonte da Pedra), situada na rotatória da Avenida Toledo com a Rua São Luiz e com a Rua Avenida Guaíra.

Requerimento Nº 158/2021

Requerimentos158/202110/05/202111111/05/202116:15

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.148-AdoRegimentoInterno,sejaconsignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Galafassi, pelo falecimentoda Pioneira Cascavelense a Senhora Darlene Gomes Galafassi, ocorrido no dia 4 de maio do correnteano.

Indicação Nº 157/2021

Indicações157/202122/02/202113122/02/202115:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando providenciar, junto à Secretaria Meio AmbientearecuperaçãoemanutençãodaPraçaParigot de Souza (Praça do County) localizada entre a Rua Pedro Ivo, a Rua Pará, a Rua Voluntáriosel a Pátria, ea Rua Goiás no Bairro Country.