Legislações

Requerimento Nº 157/2021

Requerimentos157/202110/05/202110101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expedien te a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando in formações acerca da segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

Indicação Nº 156/2021

Indicações156/202122/02/202115122/02/202115:57

INDICO, nos ter mos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando ao Território Cidadão, providências a respeito da HortaEscola no BairroSanta Cruz, localizada próximaaoEcopark,considerandoasituaçãode desatençãoe depredação do patrimônio público, e que seja retomada a manutenção da mesma, com os cuidados periódicos necessários; no que pertine também à catalogaçãodasplantasesegurançado local com a atuação da Guarda Patrimonial, pede-se providências.

Requerimento Nº 156/2021

Requerimentos156/202107/05/202110101/06/202114:28

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla, respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 155/2021

Indicações155/202122/02/202115122/02/202115:32

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECESP), Implantação de Play Ground, com objetivo de substituir brinquedos infantis sem condições mínimas de uso em Praça Pública, localizado na Comunidade Alto Bom Retiro.

Requerimento Nº 155/2021

Requerimentos155/202107/05/202113107/05/202115:23

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art.59,§1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referente ao Projeto de Resolução 04/2021., o qual dispõe sobre a criação de frente parlamentar em defesa de plano de cargos, carreiras e salários específico dos servidores da saúde de Cascavel

Indicação Nº 154/2021

Indicações154/202119/02/202113122/02/202115:30

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta casa de Lei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz ErnestoMeyerPereira,SecretáriodeCulturae Esporte (SECESP),solicitandoainstalaçãodeumparquinho(Playground),academia(ATI) e pista de caminhada, na Rua Adolfo Garcia, triângulo com a Rua Poente do Sol, entrada do conjuntoTocantins, nobairro Brasmadeira.

Requerimento Nº 154/2021

Requerimentos154/202107/05/20219101/06/202114:28

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno desta Casa deLeis,seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek,SecretárioMunicipal de Planejamento e Gestão c/c ao Secretário Antônio Volmei dosSantos da Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade e ao Senhor Hudson Moreschi Jr., Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implantação de cursos de defesa pessoalparamulheres vítimasde violência doméstica: