Legislações

Indicação Nº 151/2021

Indicações151/202119/02/202112122/02/202114:39

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante aAdministraçãodos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando providencias para a construção de uma capela mortuária no bairro XIV de Novembro.

Requerimento Nº 151/2021

Requerimentos151/202105/05/20218105/05/202109:07

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem oArt. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:

Indicação Nº 150/2021

Indicações150/202119/02/20219122/02/202114:38

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de sinalização, por tachão para demarcação de faixa horizontal, na Praça Vereador Luís Picoli faixa de acesso a Avenida Assunção, Bairro Centro.

Requerimento Nº 150/2021

Requerimentos150/202104/05/202112107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -Transitar, solicitando informações acerca da Lei nº 7.099, de 2020.

Indicação Nº 149/2021

Indicações149/202119/02/202112122/02/202114:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja efetuado a pintura da sinalização horizontal Faixa Amarela na parte central da Rua Corbélia desde a Marginal da Rodovia 467 no Periolo, passando pelo Bairro Morumbi até o final da Rua Lagoa Ibirapuera, Marginal da Rodovia 369 chegando ao lago Azul.

Requerimento Nº 149/2021

Requerimentos149/202104/05/20216104/05/202116:36

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 47 /2021, o qual dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, necessário ousolicitado, acompanhamento psicológico e dá outras providências .

Indicação Nº 148/2021

Indicações148/202119/02/202112122/02/202114:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos de viabilidade para reserva de locais públicos em cada região da cidade para depósito de volumosos.