Legislações

Indicação Nº 150/2021

Indicações150/202119/02/202111122/02/202114:38

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de sinalização, por tachão para demarcação de faixa horizontal, na Praça Vereador Luís Picoli faixa de acesso a Avenida Assunção, Bairro Centro.

Requerimento Nº 150/2021

Requerimentos150/202104/05/202119107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -Transitar, solicitando informações acerca da Lei nº 7.099, de 2020.

Indicação Nº 149/2021

Indicações149/202119/02/202114122/02/202114:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja efetuado a pintura da sinalização horizontal Faixa Amarela na parte central da Rua Corbélia desde a Marginal da Rodovia 467 no Periolo, passando pelo Bairro Morumbi até o final da Rua Lagoa Ibirapuera, Marginal da Rodovia 369 chegando ao lago Azul.

Requerimento Nº 149/2021

Requerimentos149/202104/05/20219104/05/202116:36

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 47 /2021, o qual dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, necessário ousolicitado, acompanhamento psicológico e dá outras providências .

Indicação Nº 148/2021

Indicações148/202119/02/202114122/02/202114:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos de viabilidade para reserva de locais públicos em cada região da cidade para depósito de volumosos.

Requerimento Nº 148/2021

Requerimentos148/202104/05/202112104/05/202116:33

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta CasadeLeis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 46/2021, oqualRevogaaLei MunicipalNº 6.767, de 24 de outubro de 2017.

Indicação Nº 147/2021

Indicações147/202118/02/202119122/02/202117:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças de Cascavel, solicitando a prorrogação da Lei Complementar 114, de 23 de dezembro de 2020, lei que concedeu desconto na alíquota de ITBI, por mais 60 (sessenta) dias a partir do término da sua vigência.