Legislações

Indicação Nº 144/2021

Indicações144/202118/02/202115125/03/202111:02

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alécio Espínola. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando envidar estudos e esforços perante o Departamento Administrativo desta Casa de Leis para providenciar a abertura de concurso público com o objetivo de provimento devagaspara o cargodeTradutoreIntérpretedeLibraspara atender na comunicação aos serviços públicos da Câmara Municipal, em especial perante as sessões ordináriase extraordinárias, audiências públicase reuniõesdas comissões.

Requerimento Nº 144/2021

Requerimentos144/202103/05/202111103/05/202115:48

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 238, do Regimento Interno desta Casade Leis, a realização de Audiência Pública, no dia 27 de maio de 2021, com início previsto para as nove horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, para debater sobre a alteração do Título IX, da Lei Municipal nº 6.706, de 20 de março, de 2017, e autorizar o funcionamento 24 horas da indústria, serviços e comércio em Cascavel.

Requerimento Nº 143/2021

Requerimentos143/202130/04/20219103/05/202114:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Senhor Fabíola Anselmo Paranhos em homenagem a sua eleição e posse frente à Presidência da Associação das PrimeirasDamasdoOestedo Paraná,ocorrido no dia 27 de abril de 2021.

Indicação Nº 143/2021

Indicações143/202118/02/202112122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Erechim, no município deCascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2021

Projetos de Leis Ordinárias143/202104/11/2021100108/11/202110:10

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a reestruturação organizacional doMunicípiode Cascavel, e cria a Agência de Fomento na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outrasprovidências .

Requerimento Nº 142/2021

Requerimentos142/202130/04/202110107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal e Gestor Território Cidadão, solicitando informações acerca das tendas nos territórios:

Indicação Nº 142/2021

Indicações142/202118/02/202113125/03/202111:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o propósito de construir, e ou efetuar a locação de um espaço para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Maria Luiza.