Legislações

Requerimento Nº 147/2021

Requerimentos147/202104/05/202111104/05/202116:32

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Familia Farhat, pelo falecimento do ex-superintendente regional do Departamento de Estradas e Rodagem de Cascavel, Dr. Nelson Farhat, ocorrido no último dia 30 de abril do corrente ano.

Indicação Nº 146/2021

Indicações146/202118/02/202118122/03/202108:55

INDICA, nos termos que regemoart.143 doRegimentoInternodestaCasade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas (SESOP), reitero a solicitação viaOficionº05/2021, que seja realizado, regularização de Rua com reperfilamento asfáltico,localizadonaRuaFlamboyant, esquinacom Rio Manaus no Bairro Tropical.

Requerimento Nº 146/2021

Requerimentos146/202103/05/202111104/05/202116:30

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Saúde do Estado do Paraná,solicitandoprovidênciascomoobjetivodeautorizar e priorizar a liberação de cirurgiascardíacasa serfeitasem criançascomsíndrome de Down, até osseis mesesde vida,aos hospitaispúblicosdo municípiode Cascavel.

Indicação Nº 145/2021

Indicações145/202118/02/202116122/02/202117:15

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR), solicitação com urgência para que diante da Pandemia do Covid-19 / Coronavírus seja disponibilizado Álcool em Gel 70% em todos os terminais de transbordo da cidade

Requerimento Nº 145/2021

Requerimentos145/202103/05/202113107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando os seguintes esclarecimentos referente à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo:

Indicação Nº 144/2021

Indicações144/202118/02/202117125/03/202111:02

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alécio Espínola. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando envidar estudos e esforços perante o Departamento Administrativo desta Casa de Leis para providenciar a abertura de concurso público com o objetivo de provimento devagaspara o cargodeTradutoreIntérpretedeLibraspara atender na comunicação aos serviços públicos da Câmara Municipal, em especial perante as sessões ordináriase extraordinárias, audiências públicase reuniõesdas comissões.

Requerimento Nº 144/2021

Requerimentos144/202103/05/202114103/05/202115:48

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 238, do Regimento Interno desta Casade Leis, a realização de Audiência Pública, no dia 27 de maio de 2021, com início previsto para as nove horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, para debater sobre a alteração do Título IX, da Lei Municipal nº 6.706, de 20 de março, de 2017, e autorizar o funcionamento 24 horas da indústria, serviços e comércio em Cascavel.