Legislações

Requerimento Nº 122/2021

Requerimentos122/202119/04/202112126/04/202111:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do credenciamento da atividade detransporte remunerado privado individual ou compartilhado depassageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, regulamentada por meio da Lei Municipal Nº 7.099, de 21 de fevereiro de 2020.

Indicação Nº 122/2021

Indicações122/202111/02/202117125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 elo Regimento I nterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR , solicitando que realize estudos técnicos para a implantação ele um redutor de velocidade (quebra­ molas), na Avenida das Torres, na altura do nº 320, em ambos os lados da via, Bairro XIV de Novembro .

Lei Complementar 122

Leis Complementares122/202105/11/202129117/01/202208:41

Altera a Lei Complementar nº 73, de 23 de outubro de 2013.

Requerimento Nº 121/2021

Requerimentos121/202119/04/202118120/04/202115:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, ocorrido no dia 19 de abril.

Indicação Nº 121/2021

Indicações121/202111/02/202114125/03/202111:02

INDICO, nos termos que rege o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, que realize reforma imediata e ampliação da estrutura da Unidade de Pronto Atendimentodo Bairro Veneza.

Requerimento Nº 120/2021

Requerimentos120/202119/04/202111119/04/202114:01

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaconsignado nos Anais desta Sessão Legislativa votosdelouvorecongratulaçõesaoSenhor João Ailton Beckert, em reconheciment oaosserviçosprestadosàsociedadeCascavelense,por sua atuação como presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMAM, primeiro presidente da Associação de MoradoresdoBairro Tropical,e principalmentepor sua dedicação à preservação do Meio Ambiente.