Legislações

Indicação Nº 195/2021

Indicações195/202104/03/202117109/03/202110:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente , para que seja realizado roçada da Praça Parigot de Souza, localizada na Rua Pará, no Bairro Country.

Portaria N° 194/2021

Portarias194/202122/06/202145129/06/202100:00

NOMEIA o senhor LUIZ ROBERTO MARQUES DA ROCHA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 22 de junho de 2021.

Requerimento Nº 194/2021

Requerimentos194/202114/06/202123118/06/202116:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

Indicação Nº 194/2021

Indicações194/202105/03/202117109/03/202110:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante a Gestão doTerritórioCidadão, solicitando estudos para que seja efetuado reforma e revitalização do salão comunitário do Bairro Faculdade.

Portaria N° 193/2021

Portarias193/202121/06/202125129/06/202100:00

EXONERA o senhor EDUARDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA, matrícula 12386-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Vilmar Melo, a partir de 21 de junho de 2021.

Requerimento Nº 193/2021

Requerimentos193/202114/06/202119113/07/202110:58

REQUEIRO, nos termos do a rt. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos imóveis locados pelo município de Cascavel.

Indicação Nº 193/2021

Indicações193/202104/03/202122109/03/202110:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde, solicitando sejam envidados esforços com o objetivo de priorizar a imunização da COVID-19 para os Guardas Municipais de Cascavel, bem como para os Guardas Patrimoniais que estejam lotados nas unidades de saúde do Município, ou em órgãos municipais com grande movimentação de pessoas.

Portaria N° 192/2021

Portarias192/202117/06/202121123/06/202100:00

EXONERA a servidora ANA PAULA RAMOS, matrícula 12370-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 17 de junho de 2021.

Requerimento Nº 192/2021

Requerimentos192/202114/06/202123113/07/202110:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca do imóvel situado na Trilha da Cachoeira, Matrícula Imobiliária Nº 19.794 do 3º Registro de Imóveis, Lote 284-A-2, da Fazenda São Domingos.

Indicação Nº 192/2021

Indicações192/202104/03/202121109/03/202109:33

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde - SESAU, solicitando esforços e medidas para viabilizar que pessoas físicas e jurídicas possam realizar doações, ajudas ou contribuições diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, com o fim de auxiliar na compra das vacinas contra a Covid-19, bem como para custear as demais despesas a serem suportadas pelo Município que envolvam o enfrentamento à pandemia.