Legislações

Indicação Nº 159/2021

Indicações159/202122/02/202120125/03/202111:04

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando de forma urgente, seja feita a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Alexandre de Gusmão no Bairro Maria Luiza.

Requerimento Nº 159/2021

Requerimentos159/202110/05/202116114/05/202111:07

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Nei Haveroth, Secretário do Meio Ambiente, do Município de Cascavel, solicitando informações em relação à Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Acórdão nº 285/21 do Tribunal Pleno, do Processo nº 773064/20, publicado em 25 de fevereiro de 2021, que identificou deficiências e inadequações em relação à gestão de resíduos sólidos urbanos, a contratação do serviço de coleta de resíduos domiciliares e os custos dos serviços prestados, bem como fez recomendações ao município, conforme segue:

Indicação Nº 158/2021

Indicações158/202122/02/202121123/02/202115:52

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a instalação de novas lixeiras e substituição das lixeiras danificadas, na Praça Antônio Valério (conhecida como Praça Fonte da Pedra), situada na rotatória da Avenida Toledo com a Rua São Luiz e com a Rua Avenida Guaíra.

Requerimento Nº 158/2021

Requerimentos158/202110/05/202115111/05/202116:15

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.148-AdoRegimentoInterno,sejaconsignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Galafassi, pelo falecimentoda Pioneira Cascavelense a Senhora Darlene Gomes Galafassi, ocorrido no dia 4 de maio do correnteano.

Indicação Nº 157/2021

Indicações157/202122/02/202121122/02/202115:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando providenciar, junto à Secretaria Meio AmbientearecuperaçãoemanutençãodaPraçaParigot de Souza (Praça do County) localizada entre a Rua Pedro Ivo, a Rua Pará, a Rua Voluntáriosel a Pátria, ea Rua Goiás no Bairro Country.

Requerimento Nº 157/2021

Requerimentos157/202110/05/202117101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expedien te a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando in formações acerca da segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

Indicação Nº 156/2021

Indicações156/202122/02/202125122/02/202115:57

INDICO, nos ter mos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Leonaldo Paranhos, solicitando ao Território Cidadão, providências a respeito da HortaEscola no BairroSanta Cruz, localizada próximaaoEcopark,considerandoasituaçãode desatençãoe depredação do patrimônio público, e que seja retomada a manutenção da mesma, com os cuidados periódicos necessários; no que pertine também à catalogaçãodasplantasesegurançado local com a atuação da Guarda Patrimonial, pede-se providências.