Legislações

Requerimento Nº 083/2021

Requerimentos83/202125/03/202126126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149, § 1° doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca de um terreno localizado na quadra entre as Ruas Roma e Rua Angelo Zonim, no final da Rua Espanha, Bairro Nova Itália.

Indicação Nº 083/2021

Indicações83/202105/02/202120125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra­ molas), na Rua Gralha Azul, na altura do nº 486, Bairro Guarujá.

Requerimento Nº 082/2021

Requerimentos82/202123/03/202118122/04/202117:22

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 6, de 2021, que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.792, de 13.12.2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 082/2021

Projetos de Leis Ordinárias82/202110/06/202148116/08/202108:23

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017-PLANOPLURIANUALPARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, 7.171 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 E 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

Indicação Nº 082/2021

Indicações82/202105/02/202120118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Publica solicitando executar Recape e construção de meio fio na Rua Leônidas Fagundes na quadra abaixo da Rua Nereu Ramos. (Final de rua)

Requerimento Nº 081/2021

Requerimentos81/202123/03/202126123/03/202116:29

REQUEIRO, nos termosqueregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimoSenhorArthurLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, pedido de providências, no sentido de cientificarosDeputados Federais eleitos pelo Estado do Paraná, para que manifestem apoio e assinem a proposta de Emenda da Categoria Policial, no âmbito da Reforma Administrativa - PEC 32/2020, cuja finalidade é criar o Regime Jurídico Policial, implantando um regramento constitucionalpeculiaraos policiaiscivis da União e DistritoFederal,extensivo aos Estados e Municípios.

Projeto de Lei Ordinária Nº 081/2021

Projetos de Leis Ordinárias81/202110/06/202133115/10/202115:45

Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.