Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.

Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.

Art. 1º DESIGNAR a servidora EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 24191, Oficial Legislativo I, lotada no departamento de Tecnologia da Informação, para ser a responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 24081, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 23441, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 24201, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILBERTO VARALI, matrícula n° 123821, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA SEIBERT DA LUZ, matrícula n° 124272, para ser a responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 23311, para ser o responsável pelos Módulos CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, OBRAS PÚBLICAS- PPA/LDO/LOA e PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 1º DESIGNAR o servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula n° 24051, para ser o responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.