Legislações

Indicação Nº 529/2020

Indicações529/202019/08/202016125/08/202010:49

INDICA, nos termos que regem o art. 143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretariade Meio Ambiente, solicitando a execução de serviço de plantio de árvores Ipês na AvenidaPapagaios,no Bairro Floresta, ao longode todo o trecho de revitalização da via.

Indicação Nº 528/2020

Indicações528/202019/08/202011125/08/202010:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares, liquidante da Transitar, para que instale uma rotatória entre o cruzamento das Ruas Alfredo Dalmina e Rua Antonina, bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 527/2020

Indicações527/202018/08/202012125/08/202010:47

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Walter Parcianello, Secretário de Cultura e Esportes, solicitando envidar esforços no sentido de efetuar melhorias na quadra esportiva localizada na Praça Fonte de Pedra (conhecidacomo "Praça doCanário"),no centro.

Indicação Nº 526/2020

Indicações526/202018/08/202013125/08/202009:49

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que os motoristas portadores de necessidades especiais, com dificuldades no deslocamento, possam contar com o rebaixamento alargado da guia da calçada com acesso para cadeirantes, logo em frente, ou o mais próximo possível da área de desembarque da vaga destinada aos portadores de necessidades especiais.

Indicação Nº 525/2020

Indicações525/202018/08/202012125/08/202009:47

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que nas credenciais que ficam no para-brisas dos veículos dos motoristas portadores de necessidades especiais, seja impresso um QR-CODE onde de acesso ao agente, para chegar os dados cadastrais e a própria legitimidade da credencial, buscando impedirque pessoasfalsifiquem as credenciaise usem a vaga sem ter direito.

Indicação Nº 524/2020

Indicações524/202018/08/202013125/08/202009:46

INDICA, nos termos do artigo 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudo de viabilidade para que os motoristas portadores de necessidades especiais, com dificuldades no deslocamento, gozem do direito de duas horas no uso por vaga especial, sendo a primeira hora gratuita.

Indicação Nº 523/2020

Indicações523/202018/08/202016119/08/202009:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a notificação da empresa que construiu o calçamento da Linha Camargo - Distrito de Juvinópolis - para que efetue os reparos imediatos na referida linha.

Indicação Nº 522/2020

Indicações522/202018/08/202011119/08/202009:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteàSenhora Simoni Soares - Liquidante Cettrans/Transitar - solicitando a criação de um novo horário de transportecoletivo para atender a Comunidade do Distrito de São Joãod OESTE.

Indicação Nº 521/2020

Indicações521/202018/08/202016119/08/202009:35

INDICA, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Ob.t;as Públicas (SESOP),que faça cumprir LeiMunicipal deAcessibilidadenº6699/2017Código de Obras, na Obra situada na Avenida Papagaios,Bairro Floresta.

Indicação Nº 520/2020

Indicações520/202014/08/202013118/08/202008:38

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, estudos paraa ampliação dos horáriosem que as linhas de ônibus Fag e Paulo Godoy passem até o abrigo de ônibus localizado no Residencial Treviso.