Legislações

Requerimento Nº 426/2020

Requerimentos426/202011/12/20207123/02/202109:00

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o órgão competente, solicitando as seguintes informações a cerca do Projeto de Lei nº 79, de 2020 (anexo):

Indicação Nº 425/2020

Indicações425/202014/07/202072915/07/202010:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura,sinalizaçãoeimplantaçãoderotatórianocruzamentodasruasPernambucox Manoel Ribas, Centro.

Requerimento Nº 425/2020

Requerimentos425/202011/12/20209126/01/202114:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca das autorizações de uso dos espaços esportivos pertencentes ao Município,paraa ministração de cursos e/ou desenvolvimento de treinos de modalidades esportivas diversas por particulares.

Indicação Nº 424/2020

Indicações424/202014/07/202012115/07/202009:59

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para proibição do uso de elevadores públicos ou privados por criança menor de 12 anos e/ou pessoa com Deficiência Intelectual sem autonomia plena no município de Cascavel.

Requerimento Nº 424/2020

Requerimentos424/202011/12/20209126/01/202114:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da reserva e/ou locação das quadras/ campos esportivos e ginásios pertencentes ao Município, bem comosobre eventuaisprojetosesportivosdesenvolvidospelaSecretariade Cultura e Esportes nestes espaços.

Indicação Nº 423/2020

Indicações423/202014/07/202010115/07/202009:55

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, liquidante Transporte e Trânsito - Cettrans, sugerindo estudos para a retirada da demarcação de estacionamento na rua Vitória, na quadra compreendida entre a av. Assunção e a Rua Paraguai, no bairro , Alto Alegre.

Requerimento Nº 423/2020

Requerimentos423/202011/12/202010126/01/202115:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde atualmente funciona o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste doParaná- CISOP, situado no cruzamento da Rua Dom Pedro II e Rua da Bandeira, na Região Central de Cascavel.

Indicação Nº 422/2020

Indicações422/202014/07/202010115/07/202009:46

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente a senhora Simoni Soares (CETTRANS) sugerindo estudos para seja instalado redutor de velocidade na rua Carijó no bairro Santo Onofre.

Requerimento Nº 422/2020

Requerimentos422/202011/12/202010111/02/202110:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Lote 0018, da Quadra 0011, do Loteamento 246, situado no cruzamento das Ruas Solidariedade e Paul Richard, no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 421/2020

Indicações421/202013/07/202014115/07/202009:43

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à, Secretaria Municipal Meio Ambiente, estudos para placas de sinalização proibindo jogar lixo no local, onde existe a reserva ambiental no Conjunto Riviera, Bairro Floresta.