Legislações

Requerimento Nº 406/2020

Requerimentos406/202023/11/20208130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", instituído por meio do Decreto Municipal Nº 14.266/ 2018.

Indicação Nº 405/2020

Indicações405/202029/06/202010101/07/202010:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que realize estudos e esforços junto ao Governo do Estado, no sentido de garantir que os leitos do Hospital Universitário, que foram destinados ao uso por pacientes com COVID-19, sejam mantidos após o termino desta Pandemia, bem como que se mantenha os leitos criados no conhecido Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde

Requerimento Nº 405/2020

Requerimentos405/202019/11/202010130/11/202015:08

REQUEIRO,nostermosdoart.148,IIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, Requer à Mesa Diretora, seja encaminhado convite à Senhora Josana Aparecida Branca Horvath, CoordenadoraGeral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no PlenáriodestaCasa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020, as 9h, acerca da prevenção ao contágio da AIDS - Síndrome da Imune Deficiência Adquirida.

Indicação Nº 404/2020

Indicações404/202029/06/202011130/06/202014:44

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada e/ ou redutor de velocidade na Rua Antonina, 2173, região central no município de Cascavel.

Requerimento Nº 404/2020

Requerimentos404/202018/11/202016130/11/202015:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitandoasseguintesinformações acerca da Horta Comunitária do Bairro Neva, localizada na Rua Osvaldo Cruz.

Indicação Nº 403/2020

Indicações403/202029/06/202012130/06/202014:43

I NDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que seja importado o Mapa daDengue, parao SistemaGeoCascavel.

Requerimento Nº 403/2020

Requerimentos403/202016/11/20207117/11/202015:54

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de LouvoreCongratulações ao Sd. João Felipe Alves Ferreira, em reconhecimento pelo ato de bravura no salvamento de uma família vítima de lesão corporal grave por golpes de faca, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 402/2020

Indicações402/202026/06/20209130/06/202014:42

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do RegimentoInternodesta Casade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Marico, Edegar e Villaca, no Bairro Cascavel Velho.

Requerimento Nº 402/2020

Requerimentos402/202013/11/20207126/11/202016:05

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando às informações que seguem a respeito dos novos abrigos de ônibus

Indicação Nº 401/2020

Indicações401/202026/06/202010130/06/202014:38

INDICO, nos termos que rege oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis,seja encaminhadoexpedienteaoSenhorTalesRiedi Guilherme,PresidentedoInstituto de Planejamento de Cascavel- IPC,solicitandoquesejam realizadosestudos, no sentido deviabilizar serviçosde pavimentaçãoasfáltica naRua: LeônidasFagundes, do Bairro Cancelli.