Legislações

Indicação Nº 381/2020

Indicações381/202016/06/202012116/06/202015:25

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteao Senhor Alcione Gomes, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Semdec - solicitando a destinação dos imóveis do antigo casulo industrial do Bairro Cataratas para fins de desenvolvimento de hortas e outras atividades de agricultura urbana.

Requerimento Nº 380/2020

Requerimentos380/202021/10/202010126/10/202013:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca das ações a serem realizadas pelo SIEMACO - Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Serviços Terceirizados e Temporários emGeraldeCascaveleRegião, frenteàszeladorasterceirizadasdasEscolasMunicipais e CMEIS, no município de Cascavel.

Indicação Nº 380/2020

Indicações380/202010/06/202010115/06/202010:22

INDICA, nostermosque regemo art. 143 doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que o Poder Executivo revise os critérios para concessão de gratificaçõesaos servidorespúblicos municipais.

Requerimento Nº 379/2020

Requerimentos379/202020/10/20206128/10/202017:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 67, de 2020.

Indicação Nº 379/2020

Indicações379/202009/06/202012110/06/202014:53

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito(CETTRANS /TRANSITAR), solicito estudose viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (QUEBRA MOLAS) com urgência na Rua Tupinambás, número predial 2133, compreendida entre as ruasQuartzo e Cora Carolina localizadas noBairro Angra dos Reis.

Requerimento Nº 378/2020

Requerimentos378/202020/10/20204128/10/202017:22

REQUEIRO, n os termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do processo administrativo que originou o acordão 7º de 2019, do Conselho de Contribuintes.

Indicação Nº 378/2020

Indicações378/202009/06/202014110/06/202014:51

INDICA, nos termos que regem o art.143doRegimentoInternodestaCasadeLeis propõe,seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal deServiços e Obras Públicas (SESOP), solicitando revitalização e melhorias na Ponte sobre Rio Ribeirão Quati, com urgência na Rua Salgado Filho, esquina com Setee Setembro, Bairro ParqueSãoPaulo.

Requerimento Nº 377/2020

Requerimentos377/202020/10/20207128/10/202017:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca de processos administrativos da empresa Pax Primaverade Cascavel.

Indicação Nº 377/2020

Indicações377/202009/06/202011110/06/202014:50

INDICOnostermosdo art. 143 do RegimentoInterno, que seja encaminhadoexpediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, que realizeestudosafimdeviabilizar o repasse de Máscaras e Álcool em Gel para a população carentedenossoMunicípio.

Requerimento Nº 376/2020

Requerimentos376/202019/10/20209128/10/202017:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Terezinha Vascelai, Secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca do cadastro para pessoas de baixa renda no município de Cascavel,