Legislações

Requerimento Nº 385/2020

Requerimentos385/202027/10/202013128/10/202008:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos em comemoração aos cinquenta anos de fundação da Cooperativa Agroindustrialde Cascavel - Coopavel, a ser comemorados no próximo dia 15 de dezembro de 2020.

Indicação Nº 385/2020

Indicações385/202022/06/202017123/06/202017:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito do Municípiode Cascavel,solicitandosejam efetuadosestudosde viabilidadeperante a Secretada dePlanejamentoe Gestãoe AutarquiaMunicipalde Mobilidade,Trânsito e Cidadania - Transitar,com o propósito de encaminharàdeliberaçãolegislativa Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de instalação de placas de Braillecom relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem, assim como, de mapa tátil, nos pontos de ônibus das principais vias e nosterminaisurbanosdoMunicípiodeCascavel. A guisa de exemplo,segue anexo Projetode Lei.

Requerimento Nº 384/2020

Requerimentos384/202026/10/20209128/10/202008:40

REQUEREMOS, nos termos que regemo art. 64, XIdo RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia MunicipaldeMobilidade,Trânsitoe Cidadania- TRANSITAR,solicitando as informações que seguem:

Indicação Nº 384/2020

Indicações384/202022/06/202014122/06/202015:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU a aquisição de testes rápidos de detectação da COVID-19 para serem utilizados em todos Policiais Militares e Guardas Municipais que estejam na ativa e trabalhando durante a Pandemia do NovoCoronavírus.

Requerimento Nº 383/2020

Requerimentos383/202026/10/202016126/10/202014:02

REQUEIRO, nos termos do art. 148,IVdoRegimentoInternoeapósdeliberação legislativa, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gugu Bueno - PL,opresenterequerimento solicitando que envide esforços no sentido de auxiliar nanomeaçãodaprofessora Anita Inês Klemann CPF nº 575.253.159-49, como nova técnica da Equipe de Ginástica Rítmica Esportiva Cultural de Cascavel, a qualencontra-sesemtécnicanomomentodevidoaofalecimentoda anterior.

Indicação Nº 383/2020

Indicações383/202019/06/202013122/06/202015:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU a aquisição de testes rápidos de detectação da COVID-19 para serem utilizados em todos os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE, Médicos, Técnicos de Enfermagem e Funcionários Administrativos dos Órgãos Públicos de Saúde, assim como os Zeladores e Zeladoras do Município, que estejam na ativa e trabalhando durante a Pandemia do Novo Coronavírus.

Requerimento Nº 382/2020

Requerimentos382/202022/10/202010126/10/202013:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Internodesta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações:

Indicação Nº 382/2020

Indicações382/202017/06/202013122/06/202014:58

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando operação tapa buracos nas vias do Bairro Cataratas.

Requerimento Nº 381/2020

Requerimentos381/202022/10/202015126/10/202013:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expedienteaoSenhorWalterParcianello,SecretárioMunicipal de Cultura e Esporte, solicitandoasseguintesinformaçõesacercadaliberaçãode recursosoriundos da Lei 14.017 de 2020(Adir Blanc):

Indicação Nº 381/2020

Indicações381/202016/06/202015116/06/202015:25

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteao Senhor Alcione Gomes, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Semdec - solicitando a destinação dos imóveis do antigo casulo industrial do Bairro Cataratas para fins de desenvolvimento de hortas e outras atividades de agricultura urbana.