Legislações

Indicação Nº 351/2020

Indicações351/202001/06/20209104/06/202015:33

INDICA, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura e sinalização adequada no cruzamento das ruas Jânio Quadros x Aparecida do Norte Osório, Bairro Parque Pioneiros Catarinense.

Indicação Nº 350/2020

Indicações350/202001/06/202012104/06/202015:30

INDICA, nos termos que regem o art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada ao Poder Público Municipal, perante a liquidante da Cettrans - Simone Soares - solicitando a instalação de uma ondulação transversal na Rua Horácio Ribeiro dos Reis nas proximidades da interseção com a Rua Serra Encantada, no Bairro Colmeia.

Requerimento Nº 349/2020

Requerimentos349/202014/09/202011122/09/202011:23

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja tramitado com urgência nas comissões e plenário da Casa, bem como aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de EnsinodaEducaçãoBásica - PRONAIEEB.

Indicação Nº 349/2020

Indicações349/202001/06/202013104/06/202015:29

INIDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário da Secretaria de Serviços e Obras Públicas, solicitando uma operação tapa buracos nas vias do Bairro Jardim Presidente

Requerimento Nº 348/2020

Requerimentos348/202014/09/202015114/09/202011:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipalde Saúde, solicitando informaçõesacercada interdição da EmpresaAlimentos Ricardi.

Indicação Nº 348/2020

Indicações348/202001/06/202012104/06/202015:26

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de redutores de velocidade na baixada da Rua Altemar Dutra, Bairro Brasilia.

Requerimento Nº 347/2020

Requerimentos347/202008/09/20208115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, solicitando as Seguintes informações acerca do Programa de Atendimento Imediato - PAI:

Indicação Nº 347/2020

Indicações347/202001/06/202013104/06/202015:24

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal De Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a implantação um semáforo na Rua Altemar Dutra, cruzamento com a Rua Serra da Santana no Bairro Morumbi.

Requerimento Nº 346/2020

Requerimentos346/202008/09/20208115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca dos novos abrigos de ponto de ônibusinstalados no município de Cascavel: