Legislações

Indicação Nº 346/2020

Indicações346/202001/06/202015104/06/202015:21

INDICO, nos termos do art. 1,43 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando que envide esforços junto ao setor competente, para efetuar estudos no sentido de reforçar as placas indicativas com os nomes das tuas nos Bairros do Município de Cascavel

Requerimento Nº 345/2020

Requerimentos345/202008/09/202011115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento do Brasília, Tancredo Neves e Veneza, no exercício de 2020.

Indicação Nº 345/2020

Indicações345/202001/06/202011104/06/202015:11

INDICA, nos termos do art. 143 d,o Regimento Interno, se)a encaminhado expediente, a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para que, nos novos abrigos de ônibus em fase de instalação, seja reservado um espaço apropriado na estrutura interna, para prestadores de serviços fixarem adesivos em formato discriminado (5cm x 5cm), baseado em decreto municipal específico normatizando esta prática, no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 344/2020

Requerimentos344/202008/09/20207115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Recomendação Administrativa nº 152/2020, expedidapelo MinistérioPúblicode Contasdo EstadodoParaná.

Indicação Nº 344/2020

Indicações344/202001/06/202011104/06/202015:09

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos pan autorização de descontos dos alvarás das Empresas instaladas no município de Cascavel

Requerimento Nº 343/2020

Requerimentos343/202008/09/20207115/09/202009:55

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Lyssandro Cardim da Cruz, Liquidante da Cettrans, solicitando as informações que seguem:

Indicação Nº 343/2020

Indicações343/202001/06/20209104/06/202015:07

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que se encontram sem a devida identificação.

Indicação Nº 342/2020

Indicações342/202029/05/202011104/06/202015:05

INDICO, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorLeonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que seja destinado oHospital de Retaguarda Allan Brame Pinho, exclusivamente para atendimento e tratamento de pacientes da COVID-19.

Requerimento Nº 342/2020

Requerimentos342/202004/09/202010115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário Municipal de Planejamentoe Gestão, solicitando informaçõesacercado curso de combate a incêndioem Aeródromo:

Indicação Nº 341/2020

Indicações341/202029/05/202012104/06/202015:03

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino fubeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize obras de pavimentação na estrada rural próximo ao Posto de Combustível São Cristóvão na BR-277, n" 58579, tendo como referência a placa da Chácara Compagnoni Eventos.