NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 08 de janeiro de 2025.
NOMEAR o senhor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, especificamente sobre a Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
NOMEAR o senhor ELIEZER APARECIDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelle Batista, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, especificamente sobre as contratações diretas por meio de dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
NOMEAR o senhor ELIAS TEODORO DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Contador Mazutti, a partir de 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cascavel, das informações referentes às emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
NOMEAR o senhor CLAUDIO NERIS DA ROCHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Xavier, a partir de 08 de janeiro de 2025.
NOMEAR a senhora WANDERLI PADILHA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete do Vereador Cleverson Sibulski, a partir de 07 de janeiro de 2025.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
