Legislações

Portaria Nº 065/2025

Portarias65/202565/202508/01/2025100114/01/202500:00

NOMEAR o senhor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 064/2025

Portarias64/202564/202508/01/2025145114/01/202500:00

NOMEAR o senhor LUCAS BALDISSERA BACHINSKI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 063/2025

Portarias63/202563/202508/01/2025108114/01/202500:00

NOMEAR a senhora JESSICA VIANA DA SILVA GERON para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 062/2025

Portarias62/202562/202508/01/2025183114/01/202500:00

NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO PALMA SALVADOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Portaria Nº 061/2025

Portarias61/202561/202508/01/2025104114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Resolução nº 60, de 19 de dezembro de 2025.

Resoluções60/202519/12/202528115/04/202611:50

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, especificamente sobre a Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 060/2025

Portarias60/202560/202508/01/2025105114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ELIEZER APARECIDO DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelle Batista, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Resolução nº 59, de 19 de dezembro de 2025.

Resoluções59/202519/12/202525115/04/202611:43

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, especificamente sobre as contratações diretas por meio de dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.

Portaria Nº 059/2025

Portarias59/202559/202508/01/2025110114/01/202500:00

NOMEAR o senhor ELIAS TEODORO DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Contador Mazutti, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Resolução nº 58, de 9 de dezembro de 2025.

Resoluções58/202509/12/202526115/04/202611:38

Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cascavel, das informações referentes às emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA).