Legislações

Requerimento Nº 300/2020

Requerimentos300/202007/08/202012122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoSenhorRenatoSegalla,Secretáriode Agriculturade Cascavel, solicitando:

Indicação Nº 299/2020

Indicações299/202011/05/202017113/05/202015:12

INDICO, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de uma rotatória entre as Ruas Sandálio Santos e a Rua da Lapa, no Jardim ltamarati

Requerimento Nº 299/2020

Requerimentos299/202007/08/20205122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o valor gasto, pela Administração Pública Municipal, na saúde pública de Cascavel, nos seguintes períodos:

Indicação Nº 298/2020

Indicações298/202011/05/202010113/05/202015:09

INDICA, nos termos que Regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Vasco da Gama, na altura do no 544, Bairro Pioneiros Catarinense.

Requerimento Nº 298/2020

Requerimentos298/202007/08/202015110/08/202011:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento pela autorização da obra no Trevo Cataratas, em Cascavel.

Indicação Nº 297/2020

Indicações297/202011/05/202010113/05/202015:05

INDICA, nos termos que regem o art 1,43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, que realize a limpeza e reparo nas bocas de lobo, na Rua Cuiabá, na altura do no 4598, BairroCentro.

Requerimento Nº 297/2020

Requerimentos297/202004/08/20209122/09/202010:59

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Péricles de Matos ComandanteGeral da PoliciaMilitardo Estado do Paraná,solicitandoestudosparapropora aplicaçãodo Artigo 48, da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 para promoção anual dos Policiais Militaresde acordocom a sua produtividade.

Indicação Nº 296/2020

Indicações296/202011/05/202010113/05/202015:03

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras públicas - SESOP, que realize a limpeza- e reparo nas bocas de lobo, na Rua Apinajés, na altura do no 1066, Bairro Santa Cruz.

Requerimento Nº 296/2020

Requerimentos296/202004/08/20207110/08/202016:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal,solicitando informações a respeito da nova ponte do lago municipal de Cascavel

Indicação Nº 295/2020

Indicações295/202011/05/20209111/05/202017:05

INDICO, nos termos que regem o ar,. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorLeonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal de Finanças, encaminhar projeto de lei a deliberação desta Casa de Leis, cm caráter de urgência, isentando ou concedendo desconto de no mínimo três doze avos, do IPTU, LIXO e ALVARÁ, no exercício de 2020 (...)